MP recomenda que escolas de Paulo Afonso ofereçam alimentação saudável para alunos

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Moacir Nascimento Júnior, recomendou que as escolas de Paulo Afonso, Santa Brígida e Glória cumpram o que determina a Lei nº 11.947/2009, oferecendo alimentação saudável aos alunos, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares adequados. Além disso, as escolas devem inserir a temática…

Secretaria do TJ-BA passa por processo de digitalização e zera estoque de documentos

A Secretaria Especial de Recursos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou na última terça-feira (6) a digitalização de aproximadamente 11 mil processos para dar celeridade aos serviços e diminuir o material físico nas repartições. O trabalho foi realizado pelo setor de digitalização de processos, vinculado ao Núcleo de Documentação e Informação (NDI), da…

Justiça determina transferência da advogada de Nicão para batalhão em Camaçari

Presa preventivamente no dia 30 de agosto sob acusação de integrar o grupo criminoso liderado pelo traficante Nicão, a advogada Rebeca Cristine Gonçalves dos Santos teve sua transferência determinada pela Justiça nesta segunda-feira (05). O documento, assinado pelos juízes Álvaro Marques de Freitas Filho e Marcos Adriano Silva Ledo, relata que Rebeca deve ser levada…

DPE divulga gabarito preliminar das provas objetivas do VII Concurso de defensor público

Foi divulgado nesta terça-feira, 6, o gabarito preliminar do VII Concurso de defensor público da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Os recursos contra as questões e o gabarito da prova deverão ser interpostos nos dias 08 e 09, conforme Capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições. A publicação do resultado da…

Conciliação pré-processual reduz número de ações em Juizados Especiais

Serviços de atendimento pré-processual oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia para resolução de conflitos com empresas privadas estão reduzindo o número de ações nos Juizados Especiais. O projeto, inicialmente, conta com parcerias entre o TJBA e as empresas Oi, Samsung e Sky. Durante os meses de junho e julho, foram realizados 162 atendimentos pelas…