Defensoria participa de debate sobre segurança pública e política criminal em Eunápolis

Segurança pública e política criminal foram algumas questões discutidas durante o evento “Segunda Opinião”, promovido pela Igreja Batista de Eunápolis e que teve a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Entre as discussões, esteve a veiculação nos meios de comunicação do lema “bandido bom é bandido morto”. Também foi apontada, por…

Mutirão carcerário: juízes têm até sexta-feira (10) para enviar dados iniciais das prisões provisórias

Termina nesta sexta-feira (10) o prazo para os juízes que atuam no mutirão carcerário informarem ao endereço eletrônico processosreuspresos@tjba.jus.br os dados sobre as três primeiras semanas de trabalho. O mutirão está promovendo “a revisão da legalidade da manutenção das prisões provisórias, a agilização no julgamento dos processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e análise…

Justiça condena Via Bahia e ANTT por não instalar serviços na BR324

A Justiça Federal condenou a Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A. a implantar serviços e equipamentos na BR-324, conforme contrato firmado entre a empresa e a União, através da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A condenação foi proferida em dezembro de 2016, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) de Feira de Santana. A…

Promotores de Justiça irão combater venda de bebidas alcoólicas e trabalho infantil no Carnaval

Durante os festejos de Carnaval, o Ministério Público estadual vai atuar de forma intensiva para proteger e garantir integralmente os direitos de crianças e adolescentes. Com o objetivo de coibir qualquer tipo de prática que venha expor crianças e adolescentes à situação de risco, o Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca)…

DPE/BA participa dos trabalhos da “Defensoria Sem Fronteiras” em Manaus

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participa de mais uma edição do “Defensoria Sem Fronteiras”, cuja abertura aconteceu na segunda-feira, 6, no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus. Força-tarefa de atendimento jurídico que une defensores públicos de todo o país, desta vez, o programa do Colégio Nacional de Defensores…

Presidente do TJ mantém bloqueio de R$ 100 mil do Estado por não realização de ressonancia

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, manteve a decisão de primeiro grau que bloqueou R$ 100 mil do Estado e do município de Itabuna, caso não realize uma ressonância magnética a uma paciente menor de idade. Em primeira instância, a Justiça determinou que o Estado e o Município,…