Câmara de Conciliação de Saúde deve ser inaugurada em novembro

A Câmara de Conciliação de Saúde, criada por diversos órgãos, deve ser inaugurada no mês de novembro. O objetivo da unidade é racionalizar e proporcionar economia aos cofres públicos, e proporcionar a qualidade de serviços de saúde pública para a população. No primeiro momento de funcionamento, a unidade vai priorizar demandas que envolvam a assistência…

MP investiga professor que supostamente abusou de alunas de 9 anos enquanto dava aula

Um professor que ensina na escola particular Anglo-Brasileiro, localizada no bairro de Patamares em Salvador, está sob investigação após acusações de abusar das alunas de nove anos durante as aulas. As queixas foram realizadas pelos familiares das vítimas. A informação foi confirmada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta segunda-feira, 17, e as investigações correm…

MPF requer bloqueio de bens do prefeito de Candiba (BA) e de mais cinco réus

O Ministério Público Federal em Guanambi (MPF/BA) ajuizou, no último dia 7 de outubro, como desdobramento da Operação Imperador, ação civil pública de improbidade administrativa contra seis pessoas envolvidas em fraudes em licitação e contratos de transporte escolar no município baiano de Riacho de Santana, a 715km de Salvador. O MPF requereu liminarmente à Justiça…

Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantado em mais sete comarcas

O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu o expediente nas varas cíveis das comarcas de Baianópolis, Igaporã, Brejinhos, Santa Luzia, São Gabriel, Serra Dourada e Serra Preta para a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje). A suspensão do expediente começou nesta segunda-feira (17) e na quarta-feira (19). Os decretos judiciários, suspendendo o expediente nessas…

Operação Overbooking: mandados de busca são cumpridos em aeródromo próximo a Vitória da Conquista (BA)

Em operação realizada na manhã desta segunda-feira, 17, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão deferido pela Justiça Federal, a fim de apurar crimes praticados no aeródromo denominado “Ninho das Águias”, construído ilegalmente em terreno federal. O mandado foi cumprido, com participação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no aeródromo e na…

Cármen Lúcia defende transferência de líderes de facções para unidades federais

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que também está à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chamou a atenção para a crise dos presídios brasileiros em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (17). Sem citar as rebeliões ocorridas desde domingo, ela defendeu que os líderes…

STF autoriza PGR a ter acesso a arquivos da extinta CPI dos Correios

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes autorizou nesta segunda-feira (17) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a ter acesso aos aquivos da extinta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, criada na década passada para investigar as denúncias do mensalão. Mendes atendeu a pedidos da PGR para acessar os arquivos da CPMI, além…