Justiça Itinerante atende mais de 400 pessoas na última edição do projeto Ação Global

Apesar das fortes chuvas registradas em Salvador no sábado (27), a presença do Tribunal de Justiça da Bahia no projeto Ação Global foi um sucesso. As equipes da Ouvidoria Judicial e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), instaladas em ônibus da Justiça Itinerante atenderam mais de 400 pessoas. A população recebeu orientações sobre…

Estratégia do MP fortalece enfrentamento à sonegação fiscal na Bahia

Nos últimos quatro anos, o cerco contra sonegadores fiscais na Bahia tem se fechado com ações mais efetivas do Ministério Público estadual em articulação com órgãos fiscalizadores do Estado. O combate à sonegação fiscal se fortaleceu a partir de uma atuação criminal mais robusta, que foi estrategicamente aperfeiçoada a partir da concertação gestada no Comitê…

Mutirão de processos judiciais do Pai Presente começa nesta segunda-feira (29)

O Tribunal de Justiça da Bahia promove, a partir desta segunda-feira (29) até o dia 7 de junho, o mutirão do Projeto Pai Presente de processos judiciais de averiguação de paternidade com assistência jurídica gratuita, no Fórum das Famílias, em Salvador. Trata-se do primeiro mutirão do projeto envolvendo processo judicial de averiguação de paternidade, ou seja,…

OAB-BA e ABAT têm plano de contingência para pagamento de alvarás durante greve de vigilantes

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia e a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT) firmaram parceria em um plano de contingência para minimizar os prejuízos à advocacia durante a greve dos vigilantes no estado, que fez diversas agências bancárias suspenderem atendimentos em Salvador e no interior. O plano de contingência entra em…

Justiça impede prefeitura de SP de remover à força dependentes químicos

A Justiça derrubou neste domingo (28), a pedido do Ministério Público de São Paulo e da Defensoria Pública do estado, a decisão que autorizava a prefeitura de São Paulo a conduzir compulsoriamente – contra a vontade da pessoa – usuários de drogas da região da Cracolândia para avaliação médica. A prefeitura pretendia remover à força…