Tribunal Pleno cria órgãos de planejamento e de gestão estratégica do Poder Judiciário

Em sessão plenária realizada na quarta-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia instituiu três comitês e um escritório de projetos, que fortalecerão o planejamento e a gestão estratégica do Poder Judiciário no estado. As quatro resoluções foram publicadas na edição desta quinta-feira (1) do Diário da Justiça Eletrônico, assinadas pela presidente do Tribunal de…

MP-BA lança campanha ‘Famílias contra a Homofobia/LGBTfobia’

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lança na próxima quinta-feira (8), a campanha “Famílias contra a Homofobia/LGBTfobia” durante o seminário “Diga Sim ao Amor – 2º Encontro das Mães pela Diversidade na Bahia”, na sede do órgão, em Nazaré. A campanha faz parte da segunda etapa do projeto, que teve início com os casamentos homoafetivos,…

STF derruba regra que restringia horário de programação das emissoras

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (31), por sete votos a três, o dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que multava emissoras de rádio e TV por veicular programas em horários diferentes ao autorizado pela classificação indicativa do Ministério da Justiça. Na prática, a decisão concede às emissoras o direito…

Pedido de sustentação oral em processos das Turmas Recursais devem ser feitos através do PROJUDI

A Coordenação dos Juizados Especiais emitiu um comunicado na segunda-feira (29) informando aos advogados sobre as recentes mudanças no Processo Judicial Digital – PROJUDI – em relação aos pedidos de sustentação oral nos processos das turmas recursais. Leia abaixo o comunicado na íntegra “A Coordenação dos Juizados Especiais informa aos Senhores usuários do Sistema PROJUDI, especialmente aos…

Operação contra a propaganda irregular apreende material de campanha

Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) percorreram, na manhã desta terça-feira (30), as ruas do bairro de Cajazeiras com o objetivo de identificar e apreender material de propaganda irregular. A escolha do bairro para a realização da segunda blitz das Eleições Municipais 2016 seguiu relatório do aplicativo Pardal, que teve maior parte das…

Joaquim Barbosa chama impeachment de ‘tabajara’ e ‘patético’

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, voltou a comentar o impeachment de Dilma Rousseff nesta quarta-feira (31) no Twitter, após definida a condenação da presidente no Senado. “Não acompanhei nada desse patético espetáculo que foi o ‘impeachment tabajara’ de Dilma Rousseff. Não quis perder tempo”, afirmou. “Mais patética ainda foi a primeira entrevista…