MP e TJ participam de reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo

Questões relacionadas ao funcionamento das Varas Agrárias Regionais do Estado da Bahia foram debatidas na terça-feira, dia 30, durante reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. O promotor de Justiça Antônio Leal participou das discussões juntamente com a presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro Santiago, que destacou a instalação da Vara…

TIM é condenada a pagar R$ 1 milhão de danos morais por propaganda enganosa

A TIM foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos por propaganda enganosa, por divulgar planos com “internet ilimitada”. O valor da indenização será revertido para o Fundo de Defesa do Consumidor do Distrito Federal. A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) entendeu que as “peças publicitárias…

Unicorp abre inscrições para novas turmas do curso de mediação judicial

A partir desta quarta-feira (31) estão abertas as inscrições para novas turmas do Curso de Mediação Judicial. São 48 vagas, divididas em duas turmas. A seleção segue os critérios definidos em edital publicado nesta quarta pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp). Clique aqui e acesse o edital (42° e 43° Turmas…

Agência do Santander é autuada por descumprimento da lei dos 15 minutos

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) autuou mais uma agência do Banco Santander pelo descumprimento da Lei municipal nº 5.978/2001, conhecida popularmente como a Lei dos 15 minutos. De acordo com o Procon-BA, durante fiscalização, os agentes visitaram e autuaram a agência do Banco Santander localizada no bairro da Sussuarana pelo descumprimento…