Corregedoria Geral realiza inspeção na Comarca de Camaçari

A Comarca de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, vai receber, nesta terça (5) e quarta (6), uma inspeção da Corregedoria Geral de Justiça. A equipe, liderada pelo corregedor-geral, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim realizará, ainda, uma reunião com os juízes da comarca, no fórum local. Os trabalhos de inspeção serão realizados pelas juízas corregedoras…

MPF diz que Cabral pode ter comprado voto para Rio sediar Olimpíada 2016

A cooperação internacional que resultou na Operação Unfair Play, deflagrada nesta terça (5) pela Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal, investiga  suposta compra do voto do presidente da Federação Internacional de Atletismo, Lamine Diack, por US$ 2 milhões, para que ele fosse favorável à escolha do Rio de…

PF encontra malas de dinheiro em imóvel que seria ligado a Geddel

A Polícia Federal encontrou nesta terça-feira (5) um “bunker” com milhares de notas em reais que, segundo a investigação, é usado por Geddel Vieira Lima, ex-ministro de Michel Temer. A operação, nomeada de Tesouro Perdido, foi autorizada pela 10ª Vara Federal de Brasilia. Os valores apreendidos serão transportados a um banco onde será contabilizado e depositado em…

TJ-BA é o tribunal com maior taxa de congestionamento do país, segundo CNJ

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o que tem a maior taxa de congestionamento de processos do país, com 83,9%, segundo o relatório Justiça em Números divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na tarde desta segunda-feira (4), em Brasília. A menor taxa de congestionamento foi registrada pelo TJ do Amapá, com 46,8%, considerado um…

Denunciado por ‘intimidar’ arbitragem, Sant’Ana é absolvido pelo STJD

O presidente do Esporte Clube Bahia, Marcelo Sant’Ana, foi absolvido por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em julgamento realizado nesta segunda-feira (4). O dirigente havia sido denunciado pela confusão ocorrida no intervalo do duelo contra o São Paulo, em partida válida pela 19ª rodada do Campeonato Brasileiro. Presente no julgamento, Sant’Ana explicou o…

Salvador recebe VI Congresso Baiano de Direito Municipal

A Associação Baiana de Auditores Fiscais Municipais (ABAM) e a Associação de Procuradores do Município de Salvador (APMS) promovem, nos dias 21 e 22 de setembro, o VI Congresso Baiano de Direito Municipal. O congresso tem o objetivo de debater questões do sistema tributário e da gestão administrativa municipal, em especial, relativas à Cidade de Salvador e aos…

Juizados Especiais de 14 comarcas estão aptos para realizar a intimação eletrônica

A Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (Coje) instalou a estrutura necessária para implantar o programa de intimação eletrônica nas Comarcas de Ipirá, Riachão do Jacuípe, Serrinha, Cícero Dantas, Euclides da Cunha, Conceição do Coité, Senhor do Bonfim, Jacobina, Juazeiro, Lauro de Freitas, Simões Filho, Camaçari, Santo Estevão e Feira de…

Janot admite possibilidade de cancelar delação da JBS

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, fez um pronunciamento nesta segunda-feira (4) para afirmar que o acordo de delação com executivos da JBS, incluindo os irmãos Joesley e Wesley Batista, está sendo revisado e poderá ser anulado. Ele afirmou que áudios de “conteúdo grave, gravíssimo” chegaram ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) na semana…