Defensores se reúnem para discutir sobre a tutela à saúde pública em Feira de Santana

Com o objetivo de promover maior empoderamento dos defensores públicos e a judicialização consciente, o subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, e a defensora pública Paula Pereira, que coordena o Grupo de Trabalho para a Análise das Demandas Individuais e Coletivas em Tutela à Saúde Pública da Defensoria Pública do Estado da…

CNJ lança cadastro de condenados por improbidade administrativa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade (CNCIAI). O cadastro facilita o acesso a informações públicas. O cadastro é associado a outros serviços e produtos oferecidos ao público, sem a necessidade de consulta individual. A alimentação do cadastro é…

Novo mutirão com ações do DPVAT tem aproveitamento de 75,5% e movimenta R$ 185 mil

Um aproveitamento de 75,5%, com 71 acordos em 94 audiências realizadas, é o índice alcançado pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) de Relações de Consumo, no mutirão de cobrança do Seguro DPVAT, realizado na quarta e quinta-feira, dias 24 e 25, no Fórum Cível Orlando Gomes. No total, 174 audiências foram pautadas…

Operação “Immobilis”: Gaeco desarticula esquema de fraudes em transações imobiliárias

Envolvidos em um esquema criminoso, o juiz de Direito aposentado da Comarca de Canto do Buriti/PI, Cícero Rodrigues Ferreira Silva, e Aloísio Dantas de Morais, foram presos preventivamente na manhã desta sexta-feira (26) durante a “Operação Immobilis”. Deflagrada pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Estado da Bahia (Gaeco), com…