Justiça Federal no Rio manda ação contra Cunha para julgamento de Moro

A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu remeter para a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, o processo penal em que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a ex-prefeita de Rio Bonito, Solange Pereira de Almeida, são acusados de participação no esquema de corrupção em…

Reunião de trabalho define etapas para implantação do PJe no Segundo Grau do TJBA

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou nesta segunda-feira (8) da primeira reunião do Grupo de Trabalho para gestão da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça de 2º Grau. O coordenador do grupo, desembargador José Olegário Monção Caldas, destacou que o PJe…

Sistema de Planejamento de Expansão da Defensoria é aprovado pelo Conselho Superior

Em reunião realizada nesta segunda-feira, 8, os membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA aprovaram o Sistema de Planejamento de Expansão da Defensoria – SIPED. A ferramenta, pioneira no país, foi criada pelo coordenador de Modernização e Informática, Thales Almeida, e pela analista técnica Flavia Barreto e auxiliará na…

Eleições para o Grupo Operativo da Ouvidoria acontecerão em mais três comarcas

Serrinha, Santo Antônio de Jesus e Amargosa serão os próximos municípios a receberem audiências para composição do  da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A equipe, composta por 31 lideranças sociais representando as 29 cidades onde a Defensoria tem atuação direta, auxiliará a Ouvidora no atendimento aos cidadãos, discutindo e viabilizando o acesso…