Justiça proíbe trecho de horário eleitoral de Alice Portugal

Um trecho do horário eleitoral da candidata a prefeita de Salvador, Alice Portugal (PCdoB), foi derrubado pelo juiz eleitoral Oséias Costa de Souza em decisão liminar. A parte proibida menciona uma entrevista concedida ao jornal A Tarde pela vice-prefeita Célia Sacramento (PPL), também postulante ao Executivo soteropolitano. Ao impresso baiano, Célia colocou em suspeita as obras…

TJBA inicia estudos para reestruturação dos cartórios e serventias extrajudiciais

O Tribunal de Justiça da Bahia vai elaborar estudos de reestruturação das atividades dos cartórios e serventias extrajudiciais do estado, com prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos. Em ato conjunto, a presidência do TJBA e as corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior constituíram uma comissão especial temporária para a…

Defensoria realizará seminário para discutir aspectos da alienação parental

Depois de um mês dedicado à Ação Cidadã Sou Pai Responsável, promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a 3ª regional de Ilhéus finaliza a intensificação da campanha com um seminário que discutirá os aspectos jurídicos e psicossociais da alienação parental. O evento acontecerá no dia 31 de agosto, às 17h, na…

​Deflagrada Operação “Immobilis” para combater fraudes em transações imobiliárias

Duas pessoas foram presas na manhã desta sexta-feira, 26, durante a operação “Immobilis”, que tem por objetivo desmantelar organização criminosa dedicada à prática de transações imobiliárias fraudulentas na Bahia e em outros estados. Um dos mandados de prisão temporária foi cumprido em Teresina/PI e tem como alvo Cícero Rodrigues Ferreira Silva, ex-juiz de Direito da…

Presidente do TST defende mudanças na lei trabalhista para país sair da crise

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, defendeu mudanças na legislação trabalhista para dar mais segurança ao trabalhador. De acordo com o jurista, o protagonismo da Justiça do Trabalho é importante para o país sair da crise e para isso, é preciso harmonizar as relações de trabalho e equilibrar o entendimento…

PGR pede abertura de inquérito contra deputado Marco Feliciano

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar a queixa apresentada pela estudante de jornalismo Patrícia Lélis contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal no início do mês, Patrícia acusou o parlamentar de tentativa de estupro. O caso foi remetido…