Câmara instala comissão especial para analisar PEC sobre pagamento de precatórios

Será instalada nesta quarta-feira (19) Comissão Especial para analisar Proposta de Emenda à Constituição que regula o pagamento de precatórios e permite a utilização de depósitos judiciais que existem em nome de municípios, estados e da União (PEC 233/16). A reunião estava marcada para esta terça-feira (18) mas foi transferida. Na reunião serão eleitos o presidente e…

PF cumpre sete mandados de prisão em sete cidades baianas

Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem em cidades do nordeste baiano, na manhã desta quarta-feira (19), sete mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 23 de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Paulo Afonso, no norte. Segundo a corporação, a segunda fase da operação “Prima Facie” ocorre nos municípios de Araci, Crisópolis,…

Câmara de Conciliação de Saúde deve ser inaugurada em novembro

A Câmara de Conciliação de Saúde, criada por diversos órgãos, deve ser inaugurada no mês de novembro. O objetivo da unidade é racionalizar e proporcionar economia aos cofres públicos, e proporcionar a qualidade de serviços de saúde pública para a população. No primeiro momento de funcionamento, a unidade vai priorizar demandas que envolvam a assistência…

MP investiga professor que supostamente abusou de alunas de 9 anos enquanto dava aula

Um professor que ensina na escola particular Anglo-Brasileiro, localizada no bairro de Patamares em Salvador, está sob investigação após acusações de abusar das alunas de nove anos durante as aulas. As queixas foram realizadas pelos familiares das vítimas. A informação foi confirmada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta segunda-feira, 17, e as investigações correm…

MPF requer bloqueio de bens do prefeito de Candiba (BA) e de mais cinco réus

O Ministério Público Federal em Guanambi (MPF/BA) ajuizou, no último dia 7 de outubro, como desdobramento da Operação Imperador, ação civil pública de improbidade administrativa contra seis pessoas envolvidas em fraudes em licitação e contratos de transporte escolar no município baiano de Riacho de Santana, a 715km de Salvador. O MPF requereu liminarmente à Justiça…