Investigados na Lava Jato aumentam de 54 para 364 em menos de um ano e meio

Um ano e cinco meses depois da abertura pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos inquéritos que iniciaram a Operação Lava Jato a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, 28 ações contra 54 réus passaram para 364 investigados, entre pessoas jurídicas e físicas, divididos em 81 processos. Dentre essas, 14 denúncias são relacionadas a 17…

Associação pede ao STF que impeça futuros bloqueios judiciais do Whatsapp

Para evitar novos bloqueios do aplicativo de mensagens Whatsapp, a Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (23). A associação pede uma liminar para evitar novos bloqueios do aplicativo, sob pena de ofensa aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e segurança das relações jurídicas. No mérito,…

Prefeito de Candeias é denunciado por falsidade ideológica e fraude em licitação

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Candeias (BA), Francisco Silva Conceição, o secretário de Saúde do município, Manoel Eduardo Farias Andrade, o empresário Nicolau Júnior e mais seis pessoas por falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e fraude licitatória – artigos 299 do CP, 89 e 90 da Lei 8.666. O prefeito…

Publicada convocação de candidatos para as provas do VII Concurso de Defensor Público

Foi publicado nesta quinta-feira, 25, no Diário Oficial do Estado da Bahia o Edital nº 03/2016, a convocação dos candidatos para a realização da primeira etapa do VII Concurso de Defensor Público do Estado da Bahia. Serão ao todo 6.571 inscritos, disputando as 17 vagas disponibilizadas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, sendo…

Vara do Crime Organizado: Polícia Civil cumpre primeiros mandados na Operação Oeste Legal

A Operação Oeste Legal, realizada na manhã desta quinta-feira (25), em Barreiras, Formosa do Rio Preto e em Santa Rita de Cássia, por determinação da Vara do Crime Organizado do TJBA, cumpriu medidas cautelares para ouvir os acusados. Foram expedidos 30 mandados de busca e apreensão em três municípios: Barreiras, Formosa do Rio Preto e…

Moro manda devolver passaporte de Cláudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha

Em despacho emitido nesta quarta-feira (24), o juiz Sergio Moro determinou que seja devolvido o passaporte da jornalista Cláudia Cruz, esposa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. O documento havia sido entregue à Justiça pela própria defesa. Consultados, os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) se manifestaram contra a liberação do documento, no entanto, em sua…