‘A Lava Jato não está ameaçada’, garante Cármen Lúcia em entrevista

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, garantiu que a Operação Lava Jato não corre riscos, mesmo com as recentes revogações de prisões preventivas de condenados em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. “A Lava Jato não está ameaçada, não estará. Eu espero que aquilo que cantei como hino nacional a vida…

MP-BA move ação contra empresas de ônibus de Salvador para pedir melhoria de serviço

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a CSN Transportes Urbanos (Salvador Norte) e a Integra – Associação das Concessionárias do Serviço de Transporte Público de Passageiros por Ônibus Urbanos de Salvador por má prestação do serviço de transporte rodoviário urbano e descumprimento de termos do contrato público. O MP…

MP-BA investiga Sam’s Club por acidentes em esteira rolante

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para apurar irregularidades na esteira rolante do supermercado Sam’s Club, em Salvador, por causar acidentes e representar risco à segurança dos consumidores. O caso será investigado pela Promotoria do Consumidor. Em março deste ano, uma cliente, de cerca de 60 anos, sofreu um acidente na esteira…

Conjunto Penal de Juazeiro tem ampliação de 282% no número de vagas

O Conjunto Penal de Juazeiro, no norte do estado, teve seu número de vagas ampliado em 282%. Foi realizada nesta terça-feira (2) a solenidade de ampliação e operacionalização dos quatro novos módulos da unidade, com a presença dos secretários estaduais de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, e da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.…

Após juiz derrubar liminar, companhias aéreas ainda não têm data para iniciar cobrança por despacho de bagagem

Após decisão da Justiça Federal que liberou a cobrança extra no despacho de bagagem, as empresas aéreas informaram que estão avaliando a situação e que ainda não definiram quando vão colocar em prática as novas regras. Na sexta-feira, o o juiz Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara Federal, no Ceará, derrubou a liminar que suspendia…

OAB de Minas condena dois advogados por veicularem propaganda em rádios

Por fazerem publicidade de seus serviços em rádios, dois advogados de Minas Gerais foram punidos pela seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil por propaganda irregular. Os anúncios já haviam sido retiradas do ar desde a instauração dos processos pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que foram julgados pela 2ª Turma do Órgão Especial na última terça-feira (25/4).…