Lei que obriga estabelecimentos disponibilizar álcool em gel é sancionada

O governador Rui Costa sancionou o Projeto de Lei de autoria do deputado Manassés (PSL) que obriga os estabelecimentos comerciais da Bahia a disponibilizar equipamentos com álcool em gel. Conforme o texto , “os estabelecimentos comerciais que prestam serviço direto à população no Estado da Bahia ficam obrigados a disponibilizar, para uso de seus clientes,…

TJBA instala nesta segunda (30) nova unidade de solução de conflitos na área de família

Salvador ganha nesta segunda-feira (30), às 15h30, mais uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), desta vez na área do Direito de Família. A unidade, a 94ª instalada na Bahia pelo Tribunal de Justiça, será inaugurada pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, e vai auxiliar na resolução de, aproximadamente, 25…

Cármen Lúcia homologa as delações de 77 executivos da Odebrecht

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht. Agora, o material será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, que vai analisar os documentos para decidir sobre quais pontos irá pedir investigação. Na sexta-feira (27), juízes auxiliares do gabinete do ministro Teori Zavascki concluíram as…

Juízes do gabinete de Teori concluem audiências com delatores da Odebrecht

Os juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta sexta-feira (27) as audiências com os 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato. Esses juízes atuam no gabinete de Teori Zavascki. Ministro da Corte desde 2012, Teori morreu na semana passada, após queda…

Tolerância religiosa sob a ótica muçulmana será tema em evento na ESDEP

Respeito à pluralidade de pensamento, fundamentalismo religioso, o papel do Estado, direitos, desafios e nuances da prática religiosa serão alguns dos temas a serem abordados no evento “Tolerância e Convivência: a visão islâmica”, que acontecerá na próxima segunda-feira, 30, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP. Promovido pelo Instituto Latino Americano de…

Ações flagraram 70 pessoas em trabalho escravo na Bahia em 2016

Em 19 operações de fiscalização integrada, a Bahia registrou no ano passado 70 trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravo em nove empresas de 28 municípios. O número teve um crescimento sobre 2015, quando 57 pessoas foram localizadas pelas equipes. O dado foi divulgado, nesta quinta-feira, 26, no lançamento de edição da Revista Baiana…