Presidente do STF nega pedido feito pela defesa de Dilma Rousseff

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pela defesa de Dilma Rousseff, presidente afastada, para convocar peritos e intimar seus assistentes técnicos para prestarem esclarecimentos na sessão de julgamento que será dirigida por Lewandovski. O ministro argumentou que a matéria fazia parte da etapa de produção de prova da…

Concurso é suspenso em Itaberaba por decisão da Justiça

A Justiça determinou a suspensão do concurso nº 002/2016, promovido pelo Município de Itaberaba para a contratação de novos servidores. Todas as etapas a serem realizadas foram suspensas e ficou determinado ainda que o Município não faça qualquer pagamento ligado ao certame à empresa Solução.Gov, responsável pela elaboração e aplicação das provas. A decisão da…

Greve no Ministério da Fazenda atrasa salários de servidores da Justiça do Trabalho na Bahia

Diante da greve dos servidores do Ministério da Fazenda, o salário dos servidores da Justiça do Trabalho sofrerá atraso. Isso porque, a greve inviabilizou a liberação dos recursos financeiros necessários para folha de pagamento. A informação foi divulgada na intranet do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Segundo o informe, a coordenadora de Finanças…

Escritório Fonseca, Cerqueira e Teixeira promove palestra sobre crise econômica

O escritório Fonseca, Cerqueira e Teixeira irá realizar nesta terça-feira (23), das 8h30 às 12h, na Casa do Comércio, a Rodada de Palestras “Crise Econômica e os Meios de Reestruturação das Empresas”. O evento, gratuito e aberto ao publico, abordará as principais questões relacionadas à crise econômica e os meios de reestruturação das empresas no país.…

5º Congresso Baiano de Direito Municipal acontece em setembro

Com o tema central “Ética e Transparência na Administração Pública”, será realizada, nos dias 15 e 16 de setembro, no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho, a 5ª edição do Congresso Baiano de Direito Municipal. Promovido pela Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM) e Associação dos Procuradores Municipais de Salvador (APMS), tendo a OAB…

Varas de Salvador dispensarão papel nos recolhimentos via GPS e DARF

A partir da próxima quinta-feira (25/8), as Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) em Salvador recolherão, de forma online, para a Caixa Econômica, os valores referentes às ações trabalhistas até então lançadas nas Guias da Previdência Social (GPS) e Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). As duas inovações eletrônicas, desenvolvidas…

Juizados, varas e cartórios extrajudiciais da comarca de Irecê são transferidos para o novo fórum

A partir desta segunda-feira (22), as unidades dos juizados, varas e cartórios extrajudiciais da comarca de Irecê passam a funcionar no novo fórum, inaugurado em janeiro de 2016. Construído em um terreno de 4,2 mil metros quadrados, cedido pela prefeitura, o fórum de Irecê recebeu um investimento aproximado de R$ 8,7 milhões. O prédio foi…