Temer escolhe Raquel Dodge para suceder Janot no comando da PGR

O presidente Michel Temer escolheu nesta quarta-feira (28) a procuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria Geral da República, em substituição ao atual procurador-geral, Rodrigo Janot. O mandato de Janot à frente da PGR termina em setembro. O nome de Raquel Dodge foi anunciado pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, em pronunciamento…

Núcleo de Precatórios notifica TRT5 sobre o pagamento de créditos a empresas

A juíza gestora do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria Verônica Moreira Ramiro Furtado, notificou o TRT5, através do Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2), sobre o pagamento de precatórios pelo Governo do Estado a empresas que podem ter débitos trabalhistas. O objetivo da comunicação é permitir…

Fachin decide enviar denúncia contra Temer diretamente à Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin resolveu enviar diretamente para a Câmara dos Deputados a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures. As acusações são de corrupção passiva no caso JBS. Fachin decidiu que não cabe à Suprema Corte, neste momento, ouvir…

Contra Reforma Trabalhista, bancários aderem a greve geral e paralisam atividades na sexta

Em assembleia realizada na segunda-feira (19), os bancários decidiram paralisar as atividades das agências em todo o estado na próxima sexta-feira (30), quando será realizada a greve geral contra a aprovação da Reforma Trabalhista no Senado Federal. A categoria deve participar do protesto que será realizado no Iguatemi, a partir das 6h. A informação foi…

PGR pede inconstitucionalidade de lei que permite terceirização da atividade-fim

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a Lei 13.429/2017, sancionada em março deste ano, que possibilita a contratação irrestrita de terceirizados na atuação finalística das empresas e em atividades permanentes. Para o PGR, a lei contraria o caráter excepcional do regime de terceirização e viola o…

Aécio Neves pede ao STF permissão para manter contato com a irmã

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) permissão para manter contato com a irmã, Andrea Neves, que foi libertada na semana passada por decisão da Primeira Turma da Corte. Entre as medidas cautelares estabelecidas em substituição à prisão preventiva em regime fechado, Andrea foi posta em prisão domiciliar e ficou proibida…

OAB abre processo para investigar ex-procurador que foi advogar para JBS

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro vai abrir processo para investigar a conduta do ex-procurador Marcello Miller, após acusação feita pelo presidente Michel Temer (PMDB), em seu pronunciamento na tarde desta terça-feira (27), de acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. Segundo o peemedebista, Miller deixou o cargo de procurador da…

CNMP aplica pena de demissão a promotor de Justiça da Bahia acusado de estupro e assédio sexual

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou nesta terça-feira, 27 de junho, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2017, a pena de demissão ao promotor de Justiça do Estado da Bahia Almiro Sena, por infrações disciplinares análogas aos crimes de estupro e assédio sexual, de acordo com o artigo 133, I, da…

DPU garante prótese de quadril para cirurgia de osteonecrose em Salvador

Após atuação da Defensoria Pública da União na Bahia, L.N.A., 38 anos, teve direito aos equipamentos necessários para a cirurgia de artroplastia – substituição da articulação – total do quadril, depois de sete anos de tentativas. A Justiça Federal determinou o acesso aos equipamentos necessários para a colocação de prótese, no valor de R$ 29…