Servidores dos Juizados Especiais paralisam atividades nesta quarta-feira (15)

Os trabalhadores dos Juizados Especiais de toda a Bahia vão paralisar as suas atividades nesta quarta-feira (15). Segundo o sindicato, a suspensão dos trabalhos ocorrerá devido a participação da categoria na manifestação nacional contra a Reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional, e também pelas reivindicações locais dos servidores, que exigem a reposição inflacionária,…

Denúncia contra Moreira Franco por ‘farra das passagens’ é enviada ao STF

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do DF, determinou na quarta-feira passada, dia 8, a remessa para o Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência Moreira Franco e outros dez ex-parlamentares por peculato (desvio de dinheiro) o no escândalo que ficou conhecido como “farra das…

Projeto de Lei pede o fim de carros oficiais para juízes e parlamentares

Um projeto de lei, apresentado pelo deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pretende dar fim à disponibilidade de carros oficiais de deputados, senadores, juízes, promotores, procuradores e ministros de tribunais superiores, de Contas e conselhos. Segundo informações da coluna Radar Online, da Veja, o direito a veículos de representação seria mantido apenas para aqueles servidores…

Temer sanciona lei sobre distribuição de gorjeta e da taxa de serviço

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, o projeto de lei que regulamenta a divisão de gorjetas e de qualquer cobrança adicional sobre despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. O texto, que altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), define como gorjeta não só a importância espontaneamente dada…

Acusado de tentar obstruir Lava Jato, Lula depõe hoje na Justiça Federal

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva presta depoimento nesta terça-feira (14) perante o juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, na ação em que é acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. A defesa do ex-presidente confirmou sua presença na Justiça Federal, em Brasília, às 10h desta terça-feira.…