Justiça rejeita ação contra Haddad por pregar trote em radialista

A Justiça julgou improcedente o pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para que o ex-prefeito Fernando Haddad fosse condenado por improbidade administrativa, por pregar um trote no comentarista da rádio Jovem Pan, Marco Antônio Villa. O MP ingressou com a ação alegando que Haddad “violou os princípios constitucionais que regem a Administração Pública…

Corregedoria das Comarcas do Interior Programa novas visitas regimentais

A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) retoma, na próxima semana, a programação de visitas regimentais e correições ordinárias, lideradas pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Os trabalhos em 2017 começam no próximo dia 31. A equipe estará em Wenceslau Guimarães e Gandu, no Baixo Sul do Estado. Depois, será a vez de alcançar o…

DPE/BA instaura PADAC para desburocratizar serviço de emissão de documentos a população de rua

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo – Padac para apurar as responsabilidades dos poderes públicos municipal e estadual na condução dos procedimentos que possibilitam o acesso à documentação civil básica da População em Situação de Rua de Salvador. A iniciativa partiu da defensora pública…

Ministério Público promove debate sobre intolerância religiosa e estado laico

Será realizado nesta sexta-feira, 27, na sede do Ministério Público estadual, em Nazaré, a partir das 14h, o I Seminário sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico. Promovido pelo MP, por meio do  Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS) , que integra o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH),…

Polícia Federal cumpre mandado de prisão na casa do empresário Eike Batista

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizaram, na manhã desta quinta-feira (26), uma operação para cumprir nove mandados de prisão preventiva e quatro conduções coercitivas na Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. O empresário Eike Batista está entre os principais alvos com mandados de prisão expedidos De acordo com o advogado…

Justiça manda UFBA apresentar relatório das obras atrasadas de hospital

Motivada por uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, em fevereiro do ano passado, para garantir a continuidade da reforma do Hospital Universitário Professor Edgar Santos, a Justiça Federal na Bahia determinou que a Universidade Federal da Bahia (UFBA) apresente, no prazo de 10 dias a contar da intimação,…

Advogado pede prisão de Rui Costa e Fábio Vilas-Boas por não cumprir liminar de cirurgia

Diante do não cumprimento de uma liminar para transferir um paciente internado no Hospital Geral de Camaçari, que precisa de uma cirurgia neurológica, em caráter de urgência, o advogado David Salomão pediu a prisão do governador do estado Rui Costa e do secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas. Desde sexta-feira (20), Getro Martins Nunes de Oliveira,…

MPT cobra indenização de R$3 milhões de granja que usou trabalho escravo

Depois de ter sido flagrada duas vezes mantendo seus empregados em condição semelhante à de escravos, em condições de trabalho degradantes e vítimas de fraudes nos registros de contratos de trabalho, a Granja Sossego, controlada pela Capebi Agroindustrial e de propriedade de Otávio Oliveira de Carvalho, está sendo processada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)…