Defensoria Pública inaugura nova sede em Vitória da Conquista

A 2ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em Vitória da Conquista, ganhou nova sede nesta sexta-feira. Inaugurada pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, com a participação da equipe da regional, autoridades e representantes da sociedade civil, a nova sede poderá ser desfrutada a partir da segunda-feira, 3 de…

Campanha divulga site que permite ao cidadão consultar ações do MP na área do consumidor

Uma ferramenta online que permite ao consumidor consultar, de forma simples, informações sobre ações civis públicas movidas pelo Ministério Público, decisões judiciais e compromissos de ajustamento de conduta firmados por empresas junto ao órgão, além de disponibilizar os processos com resultados favoráveis ao cidadão na Justiça e lhe permitir a denúncia de descumprimentos e violações…

Congresso de Ciências Criminais discute questões relacionadas à corrupção e direitos fundamentais

Acontece em Salvador, nos dias 21 e 22 de Outubro, no Hotel Fiesta, o Congresso ‘Novas Teses das Ciências Criminais’, que terá como tema central  o “Combate à corrupção e tutela de direitos fundamentais”. O evento contará com a presença de grandes nomes do Direito Penal e Processo Penal, que se reunirão  para discutir “um Direito Penal…

Defensoria acompanha votação em unidades prisionais de Salvador e Região Metropolitana

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA acompanhou a votação dos presos provisórios durante o primeiro turno das eleições para prefeito e vereadores em Salvador e Camaçari, neste domingo, 02. Defensores públicos e servidores da instituição estiveram presentes nas unidades prisionais da Cadeia Pública, do Presídio Feminino, da Unidade Especial Disciplinar -UED, da…

A existência da “justa causa esportiva” – previsão do art. 15 do regulamento de transferências de jogadores da fifa

* Breno Novelli – Advogado. Sócio e Coordenador do Núcleo Trabalhista e Contencioso Cível do Santos & Novelli Advocacia e Consultoria. Graduado pela Universidade Federal da Bahia. Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo JusPodivm. Pós Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera – UNIDERP, Rede de Ensino LFG e Instituto Brasileiro de…

Projeto pretende estender período de intervalos na jornada de trabalho para amamentação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) já pode analisar um projeto de lei que beneficia as trabalhadoras com filhos recém-nascidos, ainda dependentes da amamentação. O PLS 162/2016 garante o direito a dois intervalos de 30 minutos por dia, durante a jornada de trabalho, para que a mãe amamente o bebê até que ele complete um ano de…

Juíza impõe apreensão de passaporte de Larissa Bicalho por dívida trabalhista

A juíza Flávia Viana Grimaldi, da 26ª Vara do Trabalho de Salvador, determinou, em decisão inédita, que tem base no novo Código de Processo Civil, a apreensão dos passaportes de Larrisa e João Bicalho – importantes empresários de Salvador. Segundo a peça, a decisão foi motivada por uma dívida trabalhista contraída pelo casal em 2004,…

Mais sete comarcas ganham varas do Sistema dos Juizados Especiais no estado

O Tribunal de Justiça da Bahia vai instalar varas do Sistema dos Juizados Especiais nas comarcas de Ipiaú, Brumado, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Cícero Dantas, Riachão do Jacuípe e Ipirá, cumprindo a Resolução 10/2016, do Tribunal Pleno. As comarcas já têm unidades dos juizados especiais em funcionamento, com quadro próprio de…