Ministério Público recomenda torcida única nos Ba-Vis; Times decidem não aderir

Após o Ministério Público do Estado da Bahia recomendar a utilização de torcida única nos próximos quatro BaVis em Salvador, os clubes baianos Bahia e Vitória decidiram, na noite desta segunda-feira (24), após reunião, não aderir à medida, portanto, no próximos clássicos terão as duas torcidas. O presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ednaldo…

Justiça do Trabalho da Bahia reativará serviços da Vara Itinerante

O estado da Bahia contará novamente com os serviços da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho. A reativação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) saiu no Provimento Conjunto nº 03/2017, da Presidência e da Corregedoria do TRT, disponibilizado no Diário Eletrônico do último dia 18. A norma dispõe sobre estrutura e funcionamento…

Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana realiza 25 audiências concentradas

A juíza titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Feira de Santana, Élke Figuiredo Schuster Gordilho, realizou na manhã de quinta-feira (20) 25 audiências concentradas no Orfanato Evangélico, localizado no bairro de Pomba. Essas audiências tem como objetivo reavaliar a situação de crianças e adolescentes submetidos a medida protetiva de acolhimento, dando…

Mutirão de Saúde Prisional atende cerca de 50 presos em Barreiras

O Ministério Público estadual promoveu, em parceria com as Polícias Civil, Militar e a Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras a primeira fase do projeto ‘Mutirão de Saúde Prisional’, no Complexo Policial do Município. Na ocasião, 34 presos foram atendidos em consultas médicas e cerca de 15 receberam tratamento odontológico. Também foram realizados testes rápidos…

Liminar determina imediato tratamento de pacientes renais crônicos na Bahia pela rede pública

Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou que União, Estado da Bahia e Município de Salvador promovam cadastramento, avaliação e efetivo tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS) a pacientes renais crônicos ainda sem tratamento dialítico. A liminar de 18 de abril acata pedidos de ação conjunta do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e do…