MP apresenta projeto para identificar e reduzir número de adultos sem registro de nascimento

A identificação de adultos sem registro de nascimento e a redução do número de pessoas nesta situação na Bahia é o objetivo do projeto “Sou Gente de Verdade”, do Ministério Público estadual, cujo pontapé inicial foi dado na tarde de hoje, dia 16. Em reunião realizada no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a…

Atuação da DPE/BA na área de Execução Penal é apresentada na Paraíba

Com o tema “A importância da Defensoria Pública no atendimento aos reeducandos dos estabelecimentos penais”, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, representada pela coordenadora de Execução Penal, Fabíola Pacheco, participou do 1º Congresso Estadual de Defensores da Paraíba. “Apresentei o modelo institucional da Defensoria Pública da Bahia para a execução penal, assim…

Força-tarefa resgata sete vítimas de trabalho escravo no norte da Bahia

Uma força-tarefa realizada nesta segunda-feira (15) identificou sete trabalhadores em condições análogas à escravidão no município de São José do Jacuípe, no norte da Bahia. Os trabalhadores prestavam serviço de montaria e montagem de estruturas para a empresa Rodeio 100 Limites, sem a formalização do contrato de trabalho, pagamento da remuneração devida, além de serem submetidos…

Petrobras participará da Semana Nacional da Execução

A Petrobras manifestou interesse em participar da 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovendo acordos no maior número possível de processos, segundo informação do Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT5. Os trabalhadores com processos na Justiça do Trabalho conta a estatal, e que tenham interesse em conciliar, podem solicitar o agendamento da audiência…

Teori Zavascki autoriza inquérito para investigar Dilma, Lula, Cardozo e Mercadante

A abertura de um inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi determinada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. O objetivo do inquérito é apurar a suspeita de obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Serão investigados também dois ex-ministros de Dilma – Aloizio Mercadante e José…

OAB aciona CNJ para cobrar do TJ celeridade em processos com mais de 10 anos

A atuação da OAB da Bahia contra a morosidade do Judiciário baiano ganhou mais um capítulo na última semana. Durante audiência pública realizada na sede da entidade, para discutir os principais problemas ligados à Justiça no estado, o presidente da seccional, Luiz Viana Queiroz, entregou ao ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Luiz…

Proposta prevê fiscalização de cursos de graduação de Direito

Tramita na Câmara dos Deputados proposta de fiscalização e controle que prevê supervisão dos procedimentos de autorização, funcionamento e avaliação dos cursos de graduação em Direito ofertados pelas instituições de educação superior. A proposta já foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor da Casa. A PFC 64/15 propõe que a Comissão de Defesa do…

Juizados Especiais e Turmas Recursais baixam 198,6 mil processos de janeiro a julho de 2016

As 93 unidades do Sistema dos Juizados Especiais da Bahia, juntamente com as seis Turmas Recursais dos Juizados, baixaram 198.677 processos no período de 1º de janeiro a 31 de julho deste ano. Os números, divulgados pelo juiz coordenador Paulo Alberto Nunes Chenaud, são reflexos de ações provenientes dos decretos 97/2016 e 209/2016. O balanço…