Comitê Rio 2016 perde recurso, e Justiça mantém protestos em arenas esportivas

A Justiça Federal negou recurso ao Comitê Rio 2016 e manteve a liberação dos protestos políticos nas arenas esportivas. A decisão é do desembargador federal Marcello Granado, presidente da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), e foi divulgada nesta segunda-feira (15) pela assessoria do tribunal. O desembargador negou pedido do…

Defesa de Dilma entra com novo recurso para tentar anular impeachment

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff protocolou nesta segunda-feira, 15, um novo recurso para tentar anular o processo de impeachment. O julgamento final do processo está marcado para começar no próximo dia 25. Desta vez, a peça questiona a sessão de pronúncia, realizada na terça-feira da semana passada, quando os senadores decidiram que a petista…

Varas cíveis, comerciais e de consumo passam por inspeção

Desta segunda-feira (15) até sexta-feira (19), a Corregedoria Geral da Justiça realiza inspeção nas varas cíveis e comerciais e nas unidades de relações de consumo, da comarca de Salvador. Nos dias das inspeções, a distribuição de novos processos e o expediente forense não serão interrompidos. Os trabalhos serão acompanhados pelo juízes das unidades jurisdicionais inspecionadas,…

Comissão discute afrouxar propostas anticorrupção

Parlamentares da comissão especial que analisa as medidas anticorrupção apresentadas pelo Ministério Público ao Congresso já articulam mudanças em pelo menos quatro pontos centrais do pacote – a criminalização do caixa 2, o aumento da pena para corrupção, a possibilidade de que provas ilícitas sejam consideradas válidas se forem colhidas de boa-fé e a hipótese…

TJSP cria grupo de reflexão para homens envolvidos em violência doméstica

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) lançou nesta segunda-feira (15), na capital paulista, o Cá Entre Nós, um grupo reflexivo e educativo para homens envolvidos em situação de violência doméstica e familiar. O projeto foi elaborado pelo Foro Regional do Butantã e pelo Foro Regional de Santo Amaro, ambos com varas especializadas…

Defensoria Pública mostra atuação a estudantes da Universidade de Taubaté

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esteve representada nesta sexta-feira, 12, na 39ª Semana Jurídica promovida pela Universidade de Taubaté, em São Paulo. Durante o evento, o defensor público Rodolfo Barbiere palestrou com estudantes e professores do curso de Direito da universidade, apresentando o crescimento da Defensoria ao longo dos anos, além…