Varas cíveis, comerciais e de consumo passam por inspeção

Desta segunda-feira (15) até sexta-feira (19), a Corregedoria Geral da Justiça realiza inspeção nas varas cíveis e comerciais e nas unidades de relações de consumo, da comarca de Salvador. Nos dias das inspeções, a distribuição de novos processos e o expediente forense não serão interrompidos. Os trabalhos serão acompanhados pelo juízes das unidades jurisdicionais inspecionadas,…

Comissão discute afrouxar propostas anticorrupção

Parlamentares da comissão especial que analisa as medidas anticorrupção apresentadas pelo Ministério Público ao Congresso já articulam mudanças em pelo menos quatro pontos centrais do pacote – a criminalização do caixa 2, o aumento da pena para corrupção, a possibilidade de que provas ilícitas sejam consideradas válidas se forem colhidas de boa-fé e a hipótese…

TJSP cria grupo de reflexão para homens envolvidos em violência doméstica

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) lançou nesta segunda-feira (15), na capital paulista, o Cá Entre Nós, um grupo reflexivo e educativo para homens envolvidos em situação de violência doméstica e familiar. O projeto foi elaborado pelo Foro Regional do Butantã e pelo Foro Regional de Santo Amaro, ambos com varas especializadas…

Defensoria Pública mostra atuação a estudantes da Universidade de Taubaté

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esteve representada nesta sexta-feira, 12, na 39ª Semana Jurídica promovida pela Universidade de Taubaté, em São Paulo. Durante o evento, o defensor público Rodolfo Barbiere palestrou com estudantes e professores do curso de Direito da universidade, apresentando o crescimento da Defensoria ao longo dos anos, além…

PGJ participa da entrega do relatório da Comissão Estadual da Verdade

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado participou na tarde de sexta-feira, dia 12, da entrega do relatório final elaborado pela Comissão Estadual da Verdade (CEV) ao governador Rui Costa. O objetivo do documento é esclarecer as graves violações aos direitos humanos na Bahia durante o período da ditadura militar (1964-1985). “Este é um momento de…

MPF move ação contra ex-prefeito de Ipecaetá por desvio de mais de R$ 600 mil

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra um ex-prefeito de Ipecaetá, a 163km de Salvador. Ailton Souza Silva e outras cinco pessoas, incluindo Fredson dos Santos, ex-procurador do município, são acusados de fraudar licitações com recursos oriundos do Programa Nacional de Apoio…