Conceião do Coité: Juíza realiza mutirão no Juizado Especial com processos contra Coelba

Desta terça-feira (27) até sexta-feira (30), a Vara dos Juizados Especiais de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, realizará 460 audiências. O mutirão foi designado pela juíza Cristiane Cunha Fernandes. Do total de processos pautados, 300 envolvem a concessionária de energia elétrica Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O mutirão é…

STF pode julgar aborto para grávidas com zika este ano, diz Cármen Lúcia

A possibilidade de aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano. A questão foi levada à Corte em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), que questiona as políticas públicas do governo federal na assistência a crianças com microcefalia,…

Centro de solução de conflitos promove tentativa de conciliação em processos do banco Itaú

Termina nesta sexta-feira (23) a série de 84 audiências promovidas pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) de Relações de Consumo para a tentativa de acordos em processos do banco Itaú. Os processos, oriundos de quase todas as varas cíveis e do consumidor de Salvador, foram escolhidos pela instituição financeira, a partir da…