CNJ arquiva pedido de investigação de conduta de juiz que bloqueou Whatsapp

O procedimento aberto para apurar a conduta funcional do juiz Marcel Montalvão, da Comarca de Lagarto, no Sergipe, que determinou o bloqueio do Whatsapp, foi arquivado na última sexta-feira (12), pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. A corregedora entendeu que, apesar da decisão atingir milhares de usuários, que não estavam envolvidos no processo…

Promotor critica saída temporária de presos: “Irresponsável e atabalhoada”

Defensor da não liberação de presidiários em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, por exemplo, o promotor de Justiça Davi Gallo, afirmou, durante entrevista a José Eduardo, na Rádio Metrópole, na manhã desta sexta-feira (12), que as saídas temporárias não são “concedidas com critério”. Na opinião do promotor, a soltura dos presos em períodos…

STF inicia sessão de julgamentos virtuais nesta sexta-feira

A primeira sessão de julgamentos virtuais no Supremo Tribunal Federal (STF) foi realizada nesta sexta-feira (12). As regras dos julgamentos virtuais estão previstas na Resolução 587, de 29 de julho. A norma editada pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, regulamenta a emenda regimental 51/16, que autoriza o julgamento de agravos internos e embargos de…

Acordo para abastecimento de água é firmado nos municípios de Poções e Bom Jesus da Serra

Diante da escassez hídrica que assola os municípios de Poções e Bom Jesus da Serra, o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini, intermediou, na última terça-feira, dia 9, acordo entre os municípios e os responsáveis pela Fazenda Sol Nascente para abastecimento de caminhões-pipa, a fim de atender a população…

Defensor público participa de audiência pública no Senado sobre redução da maioridade penal

O defensor público da Bahia, Bruno Moura, participou nessa quinta-feira, 11, de uma audiência pública no Senado Federal, para debater sobre a redução da maioridade penal no Brasil. Bruno Moura é o representante da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – Adep na Comissão da Infância e da Juventude da Associação Nacional dos Defensores Públicos…

Maria da Penha: falta de delegacias 24 horas prejudica aplicação da lei

A Lei Maria da Penha completou uma década sem que uma de suas principais metas fosse cumprida: a instalação de delegacias 24 horas para atendimento especializado e multidisciplinar às mulheres vítimas de violência. Os espaços são importantes principalmente diante do preconceito que as vítimas sofrem e da dificuldade de serem convencidas a prestar a queixa,…

Acordo prevê regularização dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente no extremo sul da Bahia

Sete Municípios do extremo sul da Bahia assinaram, nesta quinta-feira, dia 11, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Regional Ambiental de Teixeira de Freitas, Fábio Fernandes Corrêa. Icobaça, Ibirapuã, Itanhém, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa e Prado assumiram o compromisso de regularizar os respectivos…

Suzane von Richthofen deixa prisão para saída temporária de Dia dos Pais

Condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, Suzane von Richthofen deixou a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé (SP), nesta quinta-feira (11) para a saída temporária de Dia dos Pais. Depois de ser absolvida por informar um endereço falso na última saída temporária,Suzane recebeu autorização da Justiça e…