Conciliadores do Juizado Especial rebatem acusações de advogados de parcialidade

Após a divulgação de reclamação de advogados sobre a atuação de conciliadores nos Juizados Especiais, ocorrida em um debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), no Fórum Regional do Imbuí, na última segunda-feira (8), a categoria emitiu uma carta aberta ao Judiciário. Os conciliadores, que são vinculados ao Tribunal de…

Ex-prefeita e ex-secretário de Barreiras são acionados por ato de improbidade

O promotor de Justiça André Luis Silva Fetal ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Terezinha Souza de Oliveira, e o ex-secretário de Administração, Diran Almeida Ribeiro, por atos de improbidade administrativa. Em caráter liminar, André Fetal requer a indisponibilidade de bens dos acionados, proibindo-os de alienar, transacionar e dispor dos…

IBDFAM realiza congressos sobre direito de família

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e a Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF) irão realizar, entre os dias 19 e 22 de Setembro de 2016, o evento “FAMÍLIAS EM CENA”, que compreende três Congressos: o V Congresso Internacional de Direito de Família; o V Congresso Nacional sobre Alienação Parental e Guarda Compartilhada; e o III Congresso Internacional sobre Alienação Parental…

Justiça Federal em Feira de Santana e Jequié julgam improcedentes ações contra dois ex-prefeitos

Os juízes federais da 2ª Vara de Feira de Santana, Eudóxio Cêspedes, e da Vara de Jequié, Karine Rhem da Silva, julgaram improcedentes ações civis públicas movidas pelo MPF contra dois ex-prefeitos. José Eliotério Zedafo, ex-prefeito de Araci teve julgada improcedente ação em que o MPF pedia ressarcimento ao erário de R$ 31.137,30 por não…

OAB e entidades se unem contra corte de orçamento da saúde

A audiência pública “A Saúde na UTI”, realizada pela OAB Nacional nesta terça-feira (9), reuniu dezenas de representantes de entidades, secretários estaduais e municipais, ministros de Estado e demais representantes do governo federal, dos Estados e dos municípios. Na pauta, a luta pelo financiamento da saúde pública e estratégias para barrar o corte orçamentário. Os…