Pela primeira vez, mulher é eleita presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal

Os membros do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) elegeram, na sexta-feira (13), a nova diretoria da entidade: a professora da Unijorge e advogada criminalista, Marina Cerqueira, que ficará à frente do cargo no biênio 2017-2018. A nomeação é um marco, já que é a primeira vez que uma mulher ocupa a presidência do…

“Manual de Direito Municipal Brasileiro” é lançado no dia 24 de janeiro

De autoria do professor e coordenador do curso de pós-graduação de Direito Público Municipal da Universidade Católica do Salvador (UCSal), Isaac Newton Carneiro, o livro “Manual de Direito Municipal Brasileiro” será lançado no dia 24 de janeiro, às 16h30, no auditório do campus da UCSal de Pituaçu. O lançamento acontecerá durante solenidade dirigida pelo reitor…

Presidente do STF dá dez dias para Câmara se manifestar sobre reeleição de Maia

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16), determinou que a Câmara dos Deputados tem dez dias para se manifestar sobre a ação, proposta pelo deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), que tenta barra a candidatura à reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Por conta do recesso na…

Defensoria faz revisão de processos para evitar conflitos na Bahia e garantir direitos de presos

Desde 2015, a Defensoria Pública da Bahia tem lotado defensores públicos nos estabelecimentos penais do estado a fim de evitar conflitos e rebeliões, e garantir ao máximo o direito dos presidiários. De acordo com o defensor público geral em exercício, Rafson Saraiva, em 2015 foi designado um defensor público para a penitenciária de Eunápolis, que…

Justiça determina que Metrô pague indenização à mulher de ambulante assassinado em SP

Nesta segunda-feira (16), o juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível da Capital, concedeu liminar e determinou que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) pague pensão mensal de R$ 2.232,54 para a mulher do ambulante Luis Carlos Ruas, assassinado por espancamento por dois homens na estação Pedro II, quando defendia um…

Ministra encaminha a relator ação sobre projeto de lei das telecomunicações

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encaminhamento ao gabinete do ministro Teori Zavascki (relator) do Mandado de Segurança (MS 34562) por meio do qual 12 senadores tentam evitar que o Senado Federal encaminhe para sanção o Projeto de Lei da Câmara 79/2016, que altera a Lei Geral das Telecomunicações.…

Defensores públicos vão discutir mutirões carcerários no país

Defensores públicos federais e estaduais terão uma reunião em Brasília na quarta-feira (18) para tratar da realização de mutirões carcerários Brasil afora, de acordo com o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz. Já há uma força-tarefa em atuação desde a semana passada no Amazonas, estado onde foram registradas 60 mortes em presídios no início de…

TJBA anuncia mutirão em processos de presos provisórios e baixa ato com pedido de informações

A realização de um mutirão em processos de presos provisórios e a edição de um ato conjunto com pedido de informações ao juízes das varas criminais foram medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia na tarde de sexta-feira (13). Convocada pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, a reunião é uma resposta ao encontro…