Núcleo de precatórios entrega alvarás a credores do estado; soma chega a 8 milhões

O Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia entregou alvarás a credores do estado nesta terça-feira (9), durante uma ação que contou com a parceria do Banco do Brasil. A entrega dos alvarás começou às 9h30, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador. Foram 192…

Ministério Público realiza mutirão de atendimento para reconhecimento de paternidade

Conhecer a identidade biológica e ter o nome do pai no registro de nascimento é um direito constitucional garantido a todo cidadão. Contudo, o quadro identificado em escolas de Salvador mostra que o cenário é muito diferente do que prevê a Lei. Em bairros como Cajazeiras, por exemplo, mais de 1400 crianças e adolescentes matriculados…

Congresso tenta mudar Lei Maria da Penha e prevê ‘botão do pânico’ para vítimas

Tramitam no Congresso Nacional 89 propostas de parlamentares que visam a alterar a Lei Maria da Penha, que completou dez anos de promulgação. Os projetos, 68 da Câmara e 21 do Senado, têm os mais diferentes teores: de penas mais duras a quem descumprir medidas protetivas concedidas às mulheres ao fornecimento de “botões do pânico”…

MP lança campanha de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil

“A marca da violência sexual fica na alma. Os adolescentes que passam por isso terão a vida marcada para sempre. Não tem como ser um adulto plenamente saudável após passar pelo trauma”, declarou a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, registrando que “precisamos ter adultos mais saudáveis e uma sociedade mais equilibrada e melhor constituída”. A…

Magistrados baianos participam de ato público contra o PL 257/16

Juízes e desembargadores baianos estiveram presentes na manifestação realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB) contra o Projeto de Lei nº 257/16. Estavam também presentes promotores, defensores e servidores do Judiciário e do Ministério Público. Inicialmente, os magistrados realizaram um ato público no átrio do prédio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e depois…

Comitê de Recuperação de Ativos promove reunião no TJBA; órgãos miram interiorização

O Tribunal de Justiça sediou, na manhã desta segunda-feira (8), mais uma reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). Criado em 2012 com o objetivo de integrar os órgãos do Estado com foco na recuperação de ativos de titularidade do Estado, o comitê conta com a participação de representantes dos poderes Executivo e…