Rosa Weber nega mais dois pedidos contra fatiamento de impeachment

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais dois pedidos contra o fatiamento da votação que aprovou o impeachment de Dilma Rousseff. Com isso, continua valendo a decisão do Senado que cassou o mandato da ex-presidente em agosto, mas a manteve habilitada para exercer funções públicas. As decisões foram tomadas na última sexta-feira…

MPF denuncia oito suspeitos de envolvimento com terrorismo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou oito pessoas à Justiça Federal por envolvimento com organizações terroristas. Elas foram identificadas antes da realização dos Jogos Rio 2016, em ação da operação Hashtag, deflagrada em julho. O MPF acusa Alisson Luan de Oliveira, Leonid El Kadre de Melo, Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo, Israel Pedra Mesquita,…

Michel Temer veta integralmente reajuste de defensores públicos federais

O Palácio do Planalto corrigiu informação divulgada nesta quinta-feira (15) e comunicou que o presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o projeto de lei que previa o reajuste dos defensores públicos federais. A proposta, que determinava os valores e garantia escalonamento de 5% no salário das diferentes categorias, foi aprovada pelo Congresso Nacional no final do…

Resolução esclarece recesso judiciário e suspensão dos prazos processuais

Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que define o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino, revogando, desta forma, a Resolução CNJ 8/2005, que tratava do assunto. A definição, por antecedência, visa favorecer o planejamento da comunidade judiciária de todo o país, bem como contribuir…

STF decide investigar denúncia contra deputado Marco Feliciano

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu que vai investigar a queixa apresentada pela estudante de jornalismo Patrícia Lélis contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Em decisão tomada na terça-feira (13), o ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou abertura de inquérito para apurar o caso. Em depoimento…

Defesa de Lula entra com ação no CNMP contra procuradores da Lava Jato

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta quinta-feira (15) que entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a atuação dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato. Na representação, os advogados afirmam que os procuradores do Ministério Público Federal Júlio Carlos Motta Noronha, Roberson Pozzobon e Deltan…

Encontro discute procedimentos de inteligência para aprimorar execução penal

Estratégias, procedimentos e ações conjuntas de inteligência, com uso de recursos e dispositivos da tecnologia da informação, para aprimorar a execução penal em relação à gestão dos integrantes das organizações criminosas dentro do sistema penitenciário. Estes assuntos pautaram as discussões do encontro ‘Aspectos e Reflexos Sensíveis da Execução Penal’, realizado nesta quinta-feira, dia 15, na…