PEC da Previdência será debatida em duas audiências públicas nesta semana

Mesmo com o início do carnaval nesta semana, as comissões especiais da Câmara dos Deputados que analisam o mérito das reformas da Previdência e trabalhista vão promover audiências públicas para debater as propostas que tramitam na Casa e também para a votação de requerimentos. Os integrantes do colegiado que analisa a reforma do sistema previdenciário…

Recomendação visa proteção de patrimônio histórico e cultural de Salvador durante o Carnaval

O Centro Antigo de Salvador e outras áreas de patrimônio histórico e cultural protegido devem receber atenção especial durante o Carnaval. O Ministério Público estadual recomendou nesta quarta-feira, dia 15, ao prefeito ACM Neto e ao secretário municipal de Cultura Cláudio Tinoco que adotem uma série de medidas administrativas com a finalidade de prevenir ou…

Defensoria Pública instaura PADAC em Feira de Santana para apurar situação de universitários

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da atuação na comarca de Feira de Santana, instaurou Procedimento de Apuração de Dano Coletivo – PADAC 01/2017 a fim de apurar a suspensão dos cursos do período vespertino da faculdade Anísio de Teixeira – FAT, localizada no município. A ação, feita por intermédio dos…

Tribunal Pleno aprova movimentação de 21 juízes da entrância intermediária

O Tribunal Pleno aprovou, em sessão plenária realizada na manhã de sexta-feira (17), a remoção de 21 juízes da entrância intermediária. Serão beneficiadas as comarcas de Simões Filho, Euclides da Cunha, Eunápolis, Cruz das Almas, Santo Estevão, Itaberaba, Valença, Ribeira do Pombal, Candeias, Campo Formoso, Entre Rios, Ruy Barbosa, Santo Antonio de Jesus, Dias D’Ávila,…

Carlos Velloso recusa convite para assumir Ministério da Justiça por ‘compromissos éticos’

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso recusou nesta sexta-feira (17) convite feito pelo presidente Michel Temer para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em nota à imprensa, Velloso disse que compromissos pessoais com seus clientes impediram que aceitasse o cargo. Desde 2006, quando se aposentou no STF, Velloso mantém…

Delação de empresário implica Geddel

Justiça Federal homologou acordo de delação premiada do empresário Alexandre Margotto, ex-sócio do corretor Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de grupos empresariais no suposto esquema de corrupção na Caixa. Em depoimento prestado à Procuradoria da República no Distrito Federal, Margotto disse que a Vice-Presidência de Pessoa…