MP-BA recomenda suspensão de Processo Seletivo para UPA em Feira de Santana

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), no município de Feira de Santana, Portal do Sertão, recomendou a imediata suspensão do processo seletivo para contratação de profissionais para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. De acordo com informação do site Acorda Cidade, a recomendação assinada pelo promotor titular Tiago de Almeida Quadro afirma que o…

MP vai notificar governo e construtora após desabamento do Centro de Convenções da Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) vai notificar a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e a empresa Metro Engenharia e Consultoria, que executa as obras de reparo no Centro de Convenções da Bahia, em Armação. As notificações, solicitando esclarecimentos e indicação de responsáveis, deverão ser encaminhadas ainda nesta segunda-feira (26), segundo a promotora…

Semana da Execução já movimentou R$ 25,5 milhões no TRT da Bahia

As ações empreendidas durante a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) chegaram ao fim na tarde da quinta-feira (22) ultrapassando ao montante de R$ 25.582.981,99, resultado dos 267 acordos homologados e dos leilões realizados ao longo da semana. O último balanço elaborado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa…

TSE já recebeu mais de 32 mil denúncias de irregularidades pelo aplicativo Pardal

A sete dias das eleições municipais, a Justiça Eleitoral já recebeu 32.070 registros pelo aplicativo Pardal, que permite que os eleitores de todo país façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. A ferramenta foi lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 de agosto,…

Conceião do Coité: Juíza realiza mutirão no Juizado Especial com processos contra Coelba

Desta terça-feira (27) até sexta-feira (30), a Vara dos Juizados Especiais de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, realizará 460 audiências. O mutirão foi designado pela juíza Cristiane Cunha Fernandes. Do total de processos pautados, 300 envolvem a concessionária de energia elétrica Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O mutirão é…

STF pode julgar aborto para grávidas com zika este ano, diz Cármen Lúcia

A possibilidade de aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano. A questão foi levada à Corte em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), que questiona as políticas públicas do governo federal na assistência a crianças com microcefalia,…

Centro de solução de conflitos promove tentativa de conciliação em processos do banco Itaú

Termina nesta sexta-feira (23) a série de 84 audiências promovidas pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) de Relações de Consumo para a tentativa de acordos em processos do banco Itaú. Os processos, oriundos de quase todas as varas cíveis e do consumidor de Salvador, foram escolhidos pela instituição financeira, a partir da…