Justiça decreta prisão preventiva de acusados de matar turista argentino no Rio

O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3ª Vara Criminal do Rio, aceitou a denúncia e decretou a prisão preventiva de Pedro Henrique Marciano, o PH; Valterson Ferreira Cantuária, conhecido como Tody Cantuária; Júlio Cesar Oliveira Godinho e Thiago Noroes Lessa Silva, o “Kadu Lessa”, acusados de matar o turista argentino Matias Sebástian Carena, no…

Assembleia da Bahia concede Comenda 2 de Julho a juíza Fabiana Pellegrino

A juíza Fabiana Pellegrino receberá na quinta-feira (6) a Comenda 2 de Julho, concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a pedido da deputada Maria Del Carmen, pelo trabalho da magistrada prestada ao povo baiano. A solenidade será realizada a partir das 17h, no plenário da Assembleia. A Assembleia baiana já concedeu 50 comendas desde…

Plenário pode votar projeto que regulamenta táxis e aplicativos de transporte individual

O projeto de lei sobre a regulamentação dos serviços de transporte individual privado (PL 5587/16) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (4). Os deputados podem começar a debater ainda o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que impõe regras para a ajuda da União na recuperação de estados…

Magistrados devem seguir padrão nos alvarás nos resgates de depósitos judiciais

O Tribunal de Justiça da Bahia, em atendimento ao pleito da OAB e do Banco do Brasil, está reiterando a orientação dada aos magistrados para que, nos resgates de depósitos judiciais, observem o padrão de alvará judicial, principalmente quanto às informações mínimas necessárias ao seu processamento. O processamento dos resgates está sendo feito por um…

Audiência pública discutirá prestação do serviço de táxi em Salvador nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (3), o Ministério Público da Bahia realiza audiência pública para discutir o serviço de táxi realizado em Salvador. Na ocasião, será debatida a situação dos servidores públicos beneficiários de alvarás de táxis, além de questões sobre requisitos para a transferência dos alvarás de autorização para a prestação do serviço, e a situação jurídica…

Feira de Santana será o próximo município a colaborar com orçamento participativo da Defensoria

Dando continuidade ao ciclo de encontros a fim da construção do orçamento participativo 2018, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizará conferência pública em Feira de Santana na próxima quarta-feira, 5. O evento acontecerá no Instituto de Educação Gestão Guimarães, Av. Sampaio, nº 13, Centro, às 8h30. As conferências públicas realizadas pela…