Justiça aceita denúncia e quatro viram réus por crimes contra Maju Coutinho

A Justiça de São Paulo acolheu a denúncia do Ministério Público e transformou em réus os quatro acusados de promover ataques racistas contra a jornalista Maria Júlia Coutinho, a Maju, apresentadora da previsão do tempo do “Jornal Nacional”. Eles agora terão que responder na Justiça pelos crimes de falsidade ideológica, injúria, racismo, corrupção de menores…

MPF apura omissão da Codevasf em relação à ocupação irregular na barragem de Poço do Magro, em Guanambi

Após a realização de apurações preliminares, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou na última quinta-feira, 28 de julho, inquérito civil público para apurar a omissão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) com relação a ocupações indevidas no entorno da barragem de Poço do Magro, localizada no município de Guanambi…

Projeto de Lei ameaça funcionamento do TJ, MP, Defensoria e TCE e prestação do serviço ao cidadão

Redução significativa do acesso ao Sistema de Controle e Justiça, aumento da corrupção, da impunidade e dos vários tipos de crimes. Redução dos procedimentos de fiscalização, diminuição da proteção de crianças e adolescentes, da defesa da saúde e educação e enfraquecimento de inúmeros direitos. Quem irá pagar essa conta? A redução das ações do Tribunal…

Lula, Delcídio e mais cinco se tornam réus por tentar obstruir a Lava Jato

A Justiça Federal aceitou nesta sexta-feira (29) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula e Delcídio passam à condição de réus na…

Varas do TRT5 terão atendimento e prazos suspensos até a próxima sexta-feira

As Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), na capital e no interior,  terão o atendimento e os prazos nos processos físicos e eletrônicos suspensos no período de 1º a 5 de agosto para a realização da 2ª Semana de Inspeção Processual de 2016. A atividade tem como objetivos sanear eventuais inconsistências nas tramitações…