OAB e ABAT promovem audiência pública sobre corte orçamentário na Justiça do Trabalho

A OAB da Bahia e a ABAT (Associação Baiana de Advogados Trabalhistas) promovem nesta quinta-feira (28), às 10h, a audiência pública ‘Justiça do Trabalho – Corte Orçamentário’, para discutir a crise da Justiça Trabalhista na Bahia. O evento, aberto ao público, acontece no auditório do TRT-BA, na Rua Miguel Calmon, nº 285, 11º andar, no…

Grupo Acolher discutirá participação da mulher no trabalho informal e cuidado com a família

Nesta quarta-feira, 27, acontecerá o 6º Encontro Temático do Grupo de Estudos Acolher da Curadoria Especial da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA com a temática ‘Trabalho Informal e Cuidado com a Família: histórias de vida de mulheres adultas na cidade de Salvador’. O encontro acontecerá na Escola Superior da Defensoria – ESDEP/BA,…

OAB discute “Combate à intolerância religiosa e impasses institucionais”

A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, promove nesta quarta-feira (27), às 9h, no auditório da seccional, na Rua Portão da Piedade,  a conferência “Combate à intolerância religiosa e impasses institucionais: a urgência da implementação das delegacias especializadas no estado da Bahia”. O evento, motivado pela não concretude…

Governo publica lei com veto a 100% de capital externo nas aéreas brasileiras

O Diário Oficial da União (DOU) traz publicada nesta terça-feira, 26, a Lei 13.319/2016, que estabelece mudanças no setor de empresas aéreas, com vetos. Um deles refere-se à participação de capital estrangeiro nas companhias nacionais. O presidente em exercício, Michel Temer, cumpriu acordo feito com o Senado e retirou do texto final da Medida Provisória…

OAB pede mudanças em regras para atendimento de advogados em penitenciárias federais

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, requereu por meio de ofício ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, mudança na portaria DISPF n. 4, de 28 de junho de 2016, que estabelece regras para atendimento de advogados aos presos custodiados nas penitenciárias federais. O pedido foi feito depois que advogados de detidos na Operação…

Mutirão para reconhecimento de paternidade acontece nesta quarta

Na quarta-feira (27), equipe da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) realiza mais um mutirão para o reconhecimento espontâneo de paternidade, na comarca de Salvador. Estão previstas a realização de 45 audiências, no Núcleo de Conciliação, situado no Fórum das Famílias (Nazaré), das 8h às 12h. A ação faz parte do projeto…