Termo de cooperação amplia rede de apoio a projeto de ressocialização de presos

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, o procurador-geral do estado, Paulo Moreno, e o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, assinaram, nesta quarta-feira (30), um termo de cooperação, que marca a inclusão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no projeto Começar de Novo. Instituído…

Fachin nega pedido da defesa de Temer sobre suspeição de Janot

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou, nesta quarta-feira (30), o pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito pela defesa do presidente Michel Temer, para atuar na investigação relacionada ao peemedebista que está em tramitação na Corte. O advogado de Temer, Antonio Mariz, acusou Janot, no início do mês,…

DPE de Juazeiro ajuíza Ação Civil Pública para manter FUNDAC em funcionamento

A 5ª Regional da Defensoria Pública, em Juazeiro, ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar para manter em funcionamento a Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC em Juazeiro. O subcoordenador da Regional, André Lima Cerqueira, foi informado de que a FUNDAC e o Estado da Bahia iriam encerrar as atividades da unidade socioeducativa…

Professor Fernando Santana é homenageado pela comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da UFBA

O advogado e professor Fernando Santana foi homenageado por alunos e servidores da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) nesta quarta-feira (30) após ministrar sua última aula na instituição. Santana resolveu se aposentar após 42 anos de dedicação à sala de aula. “Cheguei nessa casa no distante ano de 1975. 27 de…

Justiça determina que presídio de Paulo Afonso tenha bloqueadores de celulares

Após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou a instalação de bloqueadores de celulares no presídio de Paulo Afonso, no interior da Bahia. A decisão foi proferida na última terça-feira (29). O objetivo é impedir a utilização de qualquer aparelho que emita ou receba qualquer sinal que possibilite a comunicação de voz…

Quatro desembargadores disputam presidência do TRT Bahia

Quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que fica na Bahia, vão disputar a presidência da Corte na manhã da próxima sexta-feira (1º). Os candidatos à Mesa Diretora, entre os quatro mais antigos elegíveis, são Esequias Oliveira, Dalila Andrade, Graça Boness e Lourdes Linhares. Além dos postos de presidente, vice-presidente, corregedor…

Núcleo de Precatório do TJBA entrega alvarás a 179 credores nesta quinta-feira

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia vai entregar alvarás a 179 credores do Estado, nesta quinta-feira (31), que somam um montante financeiro acima de R$ 26 milhões. Segundo a Juíza Gestora do Setor, Verônica Ramiro, o evento envolverá pagamentos relativos ao 8º lote de prioridades (com 107 beneficiados),…

Desembargadora Maia Adna Aguiar comanda solenidade de entrega das Comendas

O burburinho jurídico da semana será no Palácio da Reitoria da UFBA, às 19h, nesta quarta-feira, (30). A Desembargadora Maia Adna Aguiar, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, comanda a solenidade de entrega das Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa. Entre os agraciados,…