Ministro do STF diz estar pronto para votar ação de impeachment de Temer

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (14) um ofício à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ressaltando liberado para julgamento em plenário, desde maio, a ação em que um cidadão pede a continuidade de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados contra o presidente da República Michel…

Liminar da Justiça estende passe livre aos acompanhantes de pessoas com transtorno mental em FSA

Liminar da Justiça garantiu que em Feira de Santana não apenas os portadores com transtorno mental tenham passe livre no transporte coletivo, mas também os acompanhantes dos mesmos. Em setembro deste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia já havia concedido liminar ao Agravo de Instrumento, com pedido liminar de antecipação da tutela, interposto pela…

Juiz determina soltura de três réus que planejaram atentados na Rio 2016

Três acusados de planejar ataques terroristas durante os Jogos Olímpicos Rio 2016 tiveram o mandado de soltura determinado pelo juiz federal Marcos Josegrei da Silva, nesta quarta-feira (14). As investigações apontaram que eles e outras cinco pessoas estavam tendo influência do grupo extremista Estado Islâmico. De acordo com o portal da revista Veja, o juiz responsável…

Prefeita eleita de Caatiba (BA) não poderá exercer mandato até fevereiro de 2017

Em decisão proferida nesta terça-feira, 13 de dezembro, a Justiça Federal em Vitória da Conquista garantiu o afastamento de Maria Tânia Ribeiro de Souza da prefeitura de Caatiba (BA), até 17 de fevereiro de 2017. Recém-eleita para o cargo, ela já estava afastada da posição de vice-prefeita desde agosto passado, em função de seu envolvimento…

Cadeias públicas têm 70% mais presos do que a capacidade, diz relatório do CNMP

As cadeias públicas no país tinham 70% mais presos do que a capacidade máxima de lotação em 2015, segundo relatório divulgado nesta terça-feira (13) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento é o resultado de inspeções realizadas em mais de 1,4 mil estabelecimentos prisionais e está em sua segunda edição. O relatório completo…

CNJ contraria TJ-BA e garante posse de terra para agricultores de Formosa do Rio Preto

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça concluiu, nessa terça-feira (13), em Brasília, que os cerca de 300 agricultores de Formosa do Rio Preto deverão permanecer com a posse de suas fazendas. Eles também contam com a garantia do direito de continuar produzindo milho, feijão, soja e algodão nas suas terras, certificadas há mais de…