Projeto Pai Presente do TJBA retoma atividades na próxima semana

O Projeto Pai Presente, desenvolvido pela Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP 2), voltará às atividades no próximo dia 7 de fevereiro, terça-feira. Já são 40 processos marcados. A coleta será realizada no turno da manhã, a partir das 8 horas. Em Salvador, no ano passado, 412 solicitações foram atendidas, entre elas 284…

Recomendação visa combate a nomeações e contratações irregulares em Serrinha e Santaluz

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima, e à prefeita de Santaluz, Quitéria Carneiro Araújo, que anulem e deixem de realizar contratações temporárias de agentes públicos municipais que, por casamento ou parentesco até o terceiro grau, sejam ligados a eles, aos vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais. Expedidas nos últimos dias…

MPT alerta para risco de manter gestão terceirizada de presídios na Bahia

“A terceirização da função de agente penitenciário está diretamente relacionada com a atual crise no sistema penitenciário no Brasil”. A afirmação é da procuradora do trabalho Séfora Char, uma das autoras de uma ação que o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia move contra o governo do estado por essa prática. A ação chegou…

Recomendação do MP busca coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece em seus art. 243 que vender bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes é considerado crime. Pensando em coibir esta prática, o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Alice Koerich Inácio, recomendou, nesta terça-feira, dia 1, a donos de bares, restaurantes, produtores de evento, entre…

Ministro do Supremo libera candidatura de Maia à reeleição na Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu, na noite desta quarta-feira (1º), liberar a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição. Mello julgou ação na qual o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) contesta a legalidade da candidatura. Figueiredo é um dos adversários de Maia na disputa.…

Cármen Lúcia vai consultar ministros antes de sortear relator da Lava Jato

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deverá consultar quatro ministros da Primeira Turma do tribunal – Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber – antes de sortear o novo relator da Operação Lava Jato na Corte. Na manhã desta quarta-feira (1º), o ministro Edson Fachin, integrante da Primeira…