Pagamento de auxílio moradia retroativo pode voltar a ser discutido no TJ-BA

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terá que decidir se os magistrados baianos poderão receber ou não os valores retroativos do auxílio moradia, fixado em R$ 4,3 mil. Circulou nos Whatsapp do meio jurídico do estado a informação que o processo administrativo 13.636/2009 teve movimentação no TJ, saindo da Controladoria Jurídica para…

Defensores públicos elegem novos membros do Conselho Superior para próximo biênio

Tereza Cristina Almeida Ferreira e Martha Lisiane Cavalcante (mais votadas), Raul Palmeira (Instância Superior), Isabel Neves (Classe Final), José Jaime Neto (Classe Inicial) e Daniel Nicory (mais votado dentre os demais) são os defensores públicos eleitos como conselheiros titulares do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia para o biênio 2017-2019. A votação…

Justiça do Trabalho se prepara para solucionar milhares de processos em Semana da Conciliação

A Justiça do Trabalho espera solucionar milhares de processos por meio de acordos entre patrões e empregados durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece de 22 a 26 de maio. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho juntamente com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, tem como objetivo finalizar de…

Cármen Lúcia é eleita juíza substituta no TRE-BA

A desembargadora Cármem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi eleita nesta quarta-feira (17) para a vaga de juíza substituta pela classe dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Cármen Lúcia obteve 30 votos, enquanto seu concorrente, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, conseguiu apoio de 23 votantes. Cármen Lúcia…

MPF entrega fotos de Lula com engenheiro da OAS e planta de tríplex

O Ministério Público Federal enviou ao juiz Sérgio Moro nesta quarta-feira (17) imagens adquiridas pela Polícia Federal nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece ao lado do ex-diretor da construtora OAS Paulo Gordilho. O engenheiro é apontado pelos investigadores da Força-Tarefa da Lava Jato como o responsável pelas reformas no tríplex do…