MPF/BA aciona Conselho Regional de Biblioteconomia por contratos trabalhistas irregulares

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, na última terça-feira 30 de agosto, ação civil pública com pedido liminar contra o Conselho Regional de Biblioteconomia da 5ª Região (CRB5 – Bahia e Sergipe). O objetivo é garantir que os atuais e futuros servidores do Conselho sejam reconhecidos dentro do regime de contratação estatutária —…

MP debaterá violência contra a população LGBT e papel do Poder Público

O Ministério Público estadual realiza na próxima quinta-feira, dia 8, o “Seminário Diga Sim ao Amor”. O evento faz parte do “2° Encontro das Mães pela Diversidade na Bahia” e terá como tema central “A Violência contra a população LGBT e o papel do Poder Público”. O objetivo é debater questões referentes às violências familiares,…

OAB irá propor a limitação para cargos comissionados na esfera federal

Reunido em sessão ordinária na última terça-feira (30), o Conselho Pleno da OAB aprovou, à unanimidade, que a entidade deve propor Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão que vise estabelecer, no âmbito da administração pública da União, proporção entre o número de cargos comissionados e efetivos. A proposta, nascida por sugestão elaborada no Colégio de…

Seis comarcas do interior começam a utilizar sistema do PJE em outubro

A partir de 3 de outubro, as varas cíveis das comarcas de Encruzilhada, Itagimirim, João Dourado, Queimadas, Tremedal e Presidente Jânio Quadros passam a integrar o Processo Judicial Eletrônico (PJe), um sistema para a automação do Judiciário, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. A presidente do Tribunal de Justiça,…

PF investiga fraudes nos quatro maiores fundos de pensão do país

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (5) a Operação Greenfield, que investiga crimes de gestão temerária e fraudulenta em quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcef, Petros, da Petrobras Previ e Postalis. A operação conta com o auxílio técnico do Ministério Público Federal, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar e da…

Instituto promove papo jurídico sobre as 10 Medidas contra a Corrupção

O Instituto de Estudos Jurídicos (IEJ) da Universidade Salvador (Unifacs) , em parceria com o Observatório Jurídico, irá realizar nesta terça-feira (06), a partir das 14h no auditório da UNIFACS – Campus Tancredo Neves (ao lado do Salvador Prime), o evento Papo Jurídico que terá como tema as “10 Medidas Contra a Corrupção”. Para falar sobre o assunto, o…