Prefeito e secretária de Candeias são afastados do cargo por improbidade

A Justiça Federal decretou, a pedido do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, o afastamento do prefeito e da secretária de Saúde de Candeias, Francisco Silva Conceição, o Sargento Francisco (PSD) e Lindinalva Freitas Rebouças, por 180 dias. Os dois respondiam ação civil pública por atos de improbidade administrativa proposta…

Ação aponta irregularidade em contrato firmado entre cooperativa e Município de Boninal

O promotor de Justiça Marco Aurélio Amado ajuizou nesta terça-feira, dia 19, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Boninal, Vítor Souza Oliveira Paiva, devido a realização indevida de dispensa de licitação na contratação, em 2013, da Cooperativa de Profissionais de Saúde do Estado da Bahia (Cooperlife). A irregularidade no…

Universidade Corporativa do TJ realiza Fórum sobre direito notarial e registral

Estão abertas as inscrições para o 1º Fórum Baiano de Direito Notarial e Registral, que acontece no dia 5 de agosto, das 8h30 às 17h20, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia. Podem participar magistrados, servidores, delegatários, notários, registradores, advogados e convidados. Para se inscrever, o interessado deve abrir a página da Universidade Corporativa…

STF suspende decisão e WhatsApp volta a funcionar

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira (19) derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo WhatsApp bloqueado desde as 14h. Na decisão, de caráter liminar (provisório), Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que…