Carência de profissionais no Serviço Viver motiva Ação Civil Pública proposta pela DPE

A carência de profissionais vivenciada pelo Serviço Viver, programa que oferece assistência às vítimas de violência sexual e suas famílias em Salvador, foi objeto de Ação Civil Pública ingressada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Na ação, a Defensoria baiana alega que a quantidade de profissionais atuando no serviço é insuficiente, o…

Combate à sonegação será reforçado em Feira de Santana com inauguração do Cira

A interiorização das ações de combate à sonegação fiscal desenvolvidas em parceria pelo Estado, Ministério Público estadual (MPBA) e Tribunal de Justiça terá novo passo decisivo com a inauguração na segunda-feira (12), em Feira de Santana, da unidade do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), responsável por recuperar mais de R$ 166 milhões em…

Cepej promove o II Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas

O Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Universidade Federal da Bahia irá realizar entre os dias 12 e 16 de dezembro o II Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas, que terá como tema “A pesquisa jurídica sócio referenciada como instrumento de desenvolvimento científico e social”. Entre os temas a serem debatidos estão: teoria da argumentação,…

Desembargador João Bosco é reeleito presidente da Seção Criminal

O desembargador João Bosco foi reeleito, por unanimidade, para a Presidência da Seção Criminal, em votação realizada na manhã desta quarta-feira (7), durante a última sessão de 2016. “Sinto-me recompensado. O resultado mostra que todos estão satisfeito com o trabalho”, disse o desembargador. A Seção Criminal tem sessões sempre na primeira quarta-feira de cada mês. Além…

Moro aceita mais uma denúncia contra ex-deputado André Vargas

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira (6), denúncia da Procuradoria da República contra o ex-deputado André Vargas por suspeita de lavagem de dinheiro recebido em decorrência da contratação da empresa IT7 Sistemas Ltda. pela Caixa Econômica Federal, em dezembro de 2013. Além do ex-parlamentar, também se tornaram réus seu irmão Leon Vargas, Marcelo…

Ayres Britto e Luís Flávio Gomes discutem lava-jato durante Semana do MP na Bahia

A ‘Lava-jato e as complexas relações interinstitucionais’ serão debatidas pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto e pelo jurista e professor Luís Flávio Gomes durante a abertura oficial da Semana do Ministério Público 2016. A solenidade acontece no próximo dia 14, às 19h, na sede do MP estadual no CAB. Este ano,…