TJ designa juíza substituta que já cuida de três outras comarcas para assumir Vara Cível de Simões Filho e resultado é caótico

O exercício da advocacia tornou-se quase impossível na 1ª Vara de Relações de Consumo Cível e Comerciais da Comarca de Simões Filho. A Juíza substituta responsável pela vara, designada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, Dra. Maria do Rosário Passos da Silva, já cuida de três outras varas antes de assumir o cartório da cidade. O resultado…

TJ solicita informações à SSP e à SEAP sobre situação do Complexo Policial de Barreiras

A Corregedoria dos Presídios do Tribunal de Justiça da Bahia solicitou informações à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado acerca da situação do Completo Policial de Barreiras, após a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA pedir a imediata transferência de todos os presos do local no dia…

Defensoria Pública participa de encontro da Comissão Pacto pela Cidadania

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou, na manhã desta terça-feira, 06, de mais um encontro da Comissão Pacto pela Cidadania, grupo do qual faz parte junto a representantes de diversos órgãos públicos estatais e cuja atuação tem relação com os serviços prestados pelo Poder Judiciário estadual. Criada em março deste ano,…

Feminicídio: júri em Monte Santo condena homem a 20 anos e três meses por matar a esposa

Júri realizado nesta segunda-feira (5) na comarca de Monte Santo, a 370 quilômetros de Salvador, condenou Gonçalo Crisostomo Ramos a 20 anos e três meses de prisão pela morte da esposa. Presidida pela juíza Sirlei Caroline Santos, a sessão, iniciada às 8h30, foi concluída às 21 horas. De acordo com os autos, Gonçalo simulou um suicídio…

STF nega habeas corpus e ação penal contra Almiro Sena volta a tramitar no TJ

Durante sessão nesta terça-feira (06), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de trancamento de ação penal em que Almiro Sena Soares Filho, promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e ex-secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, é acusado de assédio sexual contra três servidoras da secretaria. O referido pedido…