CNJ discute introdução de aplicativo no Processo Judicial Eletrônico

Profissionais da equipe de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutem no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a integração do “PJe Notifica” no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio de smartphones e tablets. O aplicativo, que conquistou o terceiro lugar na Maratona PJe, realizada pelo CNJ em março, emite…

PF cumpre 57 mandados na Bahia por fraude na Caixa Econômica

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de desta terça-feira (19), a Operação Ali Babá, com objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por aplicar golpes na Caixa Econômica Federal (CEF) e em diversas outras instituições financeiras na Bahia. Cerca de 140 Policiais Federais cumprem 25 mandados de prisão – sendo 10 preventivas e 15 temporárias…

Lewandowski decide que cabe a Teori julgar validade das escutas de Lula

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, determinou nesta segunda-feira (18) a separação de parte das interceptações telefônicas feitas pela força-tarefa da Lava Jato envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e políticos. Com a decisão, devem ser fatiadas as gravações que alcançaram autoridades com foro privilegiado, ou seja, que só podem…

MP-BA instaura inquérito para apurar irregularidades em alvarás de táxi

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu converter em inquérito civil o procedimento investigativo preliminar, que apura irregularidades nas transferências de alvarás de táxi na capital baiana. A instauração do inquérito aconteceu na última terça-feira (12) e foi publicada no Diário da Justiça desta terça (19). Em entrevista ao Bocão News, a promotora Rita Tourinho…

MP aciona associação de aposentados por práticas abusivas contra idosos

O Ministério Público estadual ajuizou nesta segunda-feira, dia 18, ação civil pública, com pedido liminar, contra a Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados e Pensionistas e Servidores Públicos (ASBP). Segundo a promotora de Justiça do consumidor, Joseane Suzart, a entidade cometeu uma série de práticas abusivas contra associados idosos: fornecimento de informações insuficientes ou falsas,…

“Operação Vespúcio” cumpre 11 mandados de prisão em Santa Cruz Cabrália

A ‘Operação Vespúcio’, deflagrada pelo Ministério Público estadual no Município de Santa Cruz Cabrália, resultou no cumprimento de 11 mandados de prisão na última sexta-feira, dia 15. O objetivo foi identificar, qualificar e oferecer subsídios para efetuar a prisão de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas, roubos e homicídios na região. Também foram apreendidos…