Novo mutirão com ações do DPVAT tem aproveitamento de 75,5% e movimenta R$ 185 mil

Um aproveitamento de 75,5%, com 71 acordos em 94 audiências realizadas, é o índice alcançado pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) de Relações de Consumo, no mutirão de cobrança do Seguro DPVAT, realizado na quarta e quinta-feira, dias 24 e 25, no Fórum Cível Orlando Gomes. No total, 174 audiências foram pautadas…

Operação “Immobilis”: Gaeco desarticula esquema de fraudes em transações imobiliárias

Envolvidos em um esquema criminoso, o juiz de Direito aposentado da Comarca de Canto do Buriti/PI, Cícero Rodrigues Ferreira Silva, e Aloísio Dantas de Morais, foram presos preventivamente na manhã desta sexta-feira (26) durante a “Operação Immobilis”. Deflagrada pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Estado da Bahia (Gaeco), com…

Justiça proíbe trecho de horário eleitoral de Alice Portugal

Um trecho do horário eleitoral da candidata a prefeita de Salvador, Alice Portugal (PCdoB), foi derrubado pelo juiz eleitoral Oséias Costa de Souza em decisão liminar. A parte proibida menciona uma entrevista concedida ao jornal A Tarde pela vice-prefeita Célia Sacramento (PPL), também postulante ao Executivo soteropolitano. Ao impresso baiano, Célia colocou em suspeita as obras…

TJBA inicia estudos para reestruturação dos cartórios e serventias extrajudiciais

O Tribunal de Justiça da Bahia vai elaborar estudos de reestruturação das atividades dos cartórios e serventias extrajudiciais do estado, com prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos. Em ato conjunto, a presidência do TJBA e as corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior constituíram uma comissão especial temporária para a…

Defensoria realizará seminário para discutir aspectos da alienação parental

Depois de um mês dedicado à Ação Cidadã Sou Pai Responsável, promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a 3ª regional de Ilhéus finaliza a intensificação da campanha com um seminário que discutirá os aspectos jurídicos e psicossociais da alienação parental. O evento acontecerá no dia 31 de agosto, às 17h, na…