Lídice, Geddel, Lúcio e Aleluia são alvos de pedidos de inquéritos de Janot, segundo JN

A senadora Lídice da Mata (PSB), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e os deputados federais baianos Lúcio Vieira Lima (PMDB) e José Carlos Aleluia (DEM) estariam entre os políticos alvos dos pedidos de inquérito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pelo Jornal Nacional e ainda…

Desembargador Jatahy Júnior toma posse como juiz efetivo do TRE nesta quinta-feira

O desembargador Jatahy Fonseca Júnior toma posse, nesta quinta-feira (16), no cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), na Sala de Sessões da corte, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Ele foi eleito membro efetivo do TRE em sessão plenária realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia no último mês…

Justiça suspende redução de proventos de médicos aposentados do Estado

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), julgou procedente o Mandado de Segurança Coletivo Preventivo, com pedido liminar, impetrado pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed). O instrumento jurídico foi formulado contra ato apontado como “ilegal e arbitrário” praticado pelo secretário Administração do Estado da Bahia, do Superintendente…

Parceria entre TJ e prefeitura de Camaçari vai agilizar trâmite de processos na Vara da Fazenda Pública

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo da Silva, assinaram na tarde desta terça-feira (14) um termo de cooperação técnica para dar mais rapidez às execuções fiscais que tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. De acordo com a…

Rosa Weber será relatora de ação sobre descriminalização do aborto

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da ação que pede a descriminalização do aborto realizado até a 12ª semana de gravidez, em qualquer situação. A ação foi proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Instituto Anis. Atualmente, a gestação só pode ser interrompida quando for resultado de…

Justiça suspende propagandas do governo sobre reforma da Previdência

Após as diversas polêmicas e críticas geradas pela campanha do governo federal sobre a Reforma da Previdência, a juíza Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, ordenou a suspensão da peça publicitária. A definição atendeu a um pedido de decisão liminar (provisória) feito por nove sindicatos do Rio Grande do Sul. No entendimento…