Rodolfo Pamplona Filho toma posse como presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia

O juiz do Trabalho e professor de Direito Civil, Rodolfo Pamplona Filho, toma posse na Academia de Letras Jurídicas da Bahia nesta quarta-feira (15). Pamplona foi eleito presidente da academia tendo Fredie Didier Junior, como vice, secretário-geral Miguel Calmon Dantas, tesoureiro Aurélio Pires e o diretor de biblioteca e arquivo Dirley da Cunha Junior, para o…

MPF requer que mineradora condenada por danos ambientais em Santo Amaro pague multa de R$59 milhões

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) requereu na quinta-feira, 9 de março, à Justiça Federal, que a mineradora Plumbum Comércio e Representações de Produtos Minerais e Industriais Ltda. seja obrigada a pagar a multa no valor de R$ 59.332.082,50, conforme decisão liminar de fevereiro de 2003. A liminar, emitida a pedido do MPF, concedeu…

DPU Bahia garante benefício do INSS para paciente com paralisia cerebral

Acolhendo pedido da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, a Justiça Federal determinou a implantação do benefício de prestação continuada (BPC/Loas) em favor de D.G.R., 23 anos, que tem paralisia cerebral, epilepsia refratária e retardo mental moderado. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia negado o benefício sob o argumento de que não…