Maria do Socorro e ACM Neto discutem pacto para ações de execução da Fazenda

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, esteve reunida na manhã desta quinta-feira (9) com o prefeito de Salvador, ACM Neto, para discutir o Pacto de Cooperação Técnica com o Município para ações de execução fiscal. Uma das propostas é a criação de um Centro Judiciário para Solução Consensual de…

STJ decide STJ que serviços de streaming deverão pagar taxas ao Ecad

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (8), que serviços de streaming, podcasts, rádios online e quaisquer plataformas que tenham música na internet devem pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade responsável por administrar direitos de músicos Segundo o STJ, qualquer reprodução de música feita pela internet é uma execução…

DPU garante benefício assistencial para vítima de AVC na Bahia

Após ação ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, G.S.S., de 58 anos, que é paciente de diabetes, hipertensão e sofre com sequelas de um acidente vascular cerebral (AVC), obteve o benefício assistencial de prestação continuada (BPC/LOAS). O benefício foi negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) há três anos e meio…

TJ-BA aceita ação contra decreto que ‘entrega chave de cidade a Deus’

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou nesta quarta-feira (8) que aceitou a ação de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o decreto do prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, que entrega as chaves da cidade a Deus. O gestor já havia recebido uma recomendação do MP, em janeiro deste ano, para…

Defensoria Pública da Bahia dialoga sobre Carnaval com a Prefeitura de Salvador

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA visitou a sede da Prefeitura de Salvador para reforçar a parceria já existente com o órgão e apresentar propostas e ideias inovadoras que ampliam o leque de serviços oferecidos pela instituição durante o Carnaval. Reuniram-se, na ocasião, o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, o subdefensor público…

AGU derruba decisão judicial que anulava nomeação de Moreira Franco

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na manhã desta quinta-feira (9) que derrubou a decisão judicial que tornava sem efeito a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. A decisão liminar – de caráter provisório – foi expedida nesta quarta (8) pelo juiz Eduardo da Rocha Penteado, da 14ª Vara…