DPE instaura Padac para averiguar falta de fornecimento de energia elétrica em povoado de Serrinha

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio da sua unidade em Serrinha, instaurou Procedimento para Apuração de Dano Coletivo – Padac para averiguar suposta irregularidade no fornecimento de energia elétrica para o povoado do Cajueiro Grande, naquele município. São mais de 150 pessoas atingidas com a falta do serviço que dura…

Cidadãos de Ilhéus que estão sem energia elétrica por causa de dívida de terceiros devem ir à DPE

Cidadãos prejudicados com a interrupção do serviço de fornecimento de energia elétrica e/ou que foram impedidos de transferir a titularidade da conta por causa de dívida de terceiros devem procurar a unidade Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Ilhéus entre os dias 10 e 12 de maio. Em 2013, decisão liminar da…

Justiça Federal no Rio manda ação contra Cunha para julgamento de Moro

A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu remeter para a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, o processo penal em que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a ex-prefeita de Rio Bonito, Solange Pereira de Almeida, são acusados de participação no esquema de corrupção em…

Reunião de trabalho define etapas para implantação do PJe no Segundo Grau do TJBA

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou nesta segunda-feira (8) da primeira reunião do Grupo de Trabalho para gestão da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça de 2º Grau. O coordenador do grupo, desembargador José Olegário Monção Caldas, destacou que o PJe…

Sistema de Planejamento de Expansão da Defensoria é aprovado pelo Conselho Superior

Em reunião realizada nesta segunda-feira, 8, os membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA aprovaram o Sistema de Planejamento de Expansão da Defensoria – SIPED. A ferramenta, pioneira no país, foi criada pelo coordenador de Modernização e Informática, Thales Almeida, e pela analista técnica Flavia Barreto e auxiliará na…