MP da Bahia deflagra “Operação Adsumus” em quatro municípios

Foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira, dia 14, nos municípios de Santo Amaro, Lauro de Freitas, Camaçari e Salvador, a “Operação Adsumus”, que visa combater fraudes em licitações, além de crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, requeridos pelo Ministério Público estadual e deferidos pela Vara…

Comissão de Direitos e Prerrogativas se reúne com Diretoria de 1º Grau do TJBA

A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA se reuniu na tarde desta terça-feira (12) com a recém-criada Diretoria de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para discutir diversos temas de interesse dos advogados, entre os quais a intermitência do funcionamento do Projudi e a necessidade de fornecimento de certidões…

Defensoria recomenda apresentação de estudos técnicos para implantação de radares em Ilhéus

A necessidade de apresentação de estudos técnicos que determinem a necessidade da instalação de medidores de velocidade (radares) em Ilhéus, no sul do Estado, foi objeto de Recomendação Administrativa feita pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ao prefeito da cidade, secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito do município de Ilhéus e…

2ª Regional da DPE em Vitória da Conquista realiza II Etapa do Projeto Sexta Jurídica

O Projeto Sexta Jurídica, idealizado e desenvolvido pela 2ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Vitória da Conquista, com apoio da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep, e do Fundo de Assistência Judiciária – FAJ, volta ao cenário jurídico daquela comarca, desta vez para tratar de um…

Comissão do Senado aprova PEC que autoriza desvinculação de receita até 2023

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a autorização para que o governo utilize livremente parte de sua arrecadação, a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU), até 2023. O texto aprovado também eleva o porcentual de desvinculação de…