Justiça reduz jornada de trabalho de mãe para cuidar de filho com Síndrome de Down

A 7ª Vara do Trabalho de Salvador concedeu a uma funcionária da Petrobras que ela tenha reduzida, pela metade, a sua carga horária de trabalho, enquanto houver necessidade de acompanhamento do seu filho com Síndrome de Down. A decisão, da juíza Karina Mavromati de Barros e Azevedo, publicada na segunda-feira (4), garante à trabalhadora remuneração…

2ª Vara de Tóxicos utiliza videoconferência para realização de audiência

A 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador realizou nesta segunda-feira (11), no Fórum Criminal, no bairro da Sussuarana, a primeira audiência com uso de videoconferência. O réu Adilson Souza Lima, conhecido como Roceirinho, acompanhou ao vivo, direto do Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde está…

Presidente da Câmara de Vereadores de Irecê é acionado por ato de improbidade administrativa

O presidente da Câmara de Vereadores de Irecê, Luciano Pereira da Silva, e mais cinco empresas que prestam serviços de assessoria e consultoria em gestão pública foram acionadas pelos promotores de Justiça Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira, Áviner Rocha Santos e Ígor Clóvis Silva Miranda por ato de improbidade administrativa. Segundo os promotores de…

MPF apura desvios de recursos em Caatiba e força-tarefa cumpre 22 mandados de busca

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) juntamente com a Polícia Federal, a Receita Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram na manhã de hoje, 12, a Operação Mato Cerrado, visando apurar desvios de recursos públicos oriundos da Prefeitura de Caatiba (BA). Cerca de 70 Policiais Federais, 22 Servidores da Receita…

STF marca depoimento de testemunhas em ação penal de Cunha

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou os depoimentos das 11 testemunhas de acusação que serão ouvidas na ação penal do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Lava Jato. Serão ouvidos principalmente delatores do esquema de corrupção da Petrobras, como os ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, o doleiro Alberto Youssef, Júlio Camargo…

Ajuizada ação contra ex-secretário estadual de Educação

Irregularidades detectadas no recolhimento de contribuição previdenciária e no lançamento de contribuintes na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (Gfip) motivaram as promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado a ajuizarem uma ação civil pública contra o ex-secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, e o ex-diretor geral da Secretaria…