Vara Crime de Alagoinhas realiza audiência de custódia em hospital

O Hospital Geral Dantas Bião foi o local utilizado pelo juiz titular da Vara Crime da Comarca de Alagoinhas, Fábio Falcão Santos, para a realização de uma audiência de custódia, na segunda-feira (11). Atendendo ao que estabelece a resolução nº 213/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão do magistrado aconteceu diante da impossibilidade…

Lei que obriga medição individual de água em condomínios é assinada por Temer

Uma lei que torna obrigatória a medição individual sobre o consumo de água nos condomínios foi sancionada pelo presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), nesta terça-feira (12). A informação é da assessoria da Casa Civil. A lei nº 13.312 foi publicada ainda nesta terça em edição extra do “Diário Oficial da União”. Para o governo, o objetivo da…

MP promove videoconferência para discutir direitos da criança e do adolescente

O Ministério Público estadual promoverá nesta quarta-feira, dia 13, uma videoconferência para discutir a estrutura dos Conselhos Tutelares e de Direitos e Fundos de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA), Orçamento Criança e Medidas Socioeducativas. O evento será realizado das 14h às 18h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), e será transmitido para alguns auditórios…

Justiça reduz jornada de trabalho de mãe para cuidar de filho com Síndrome de Down

A 7ª Vara do Trabalho de Salvador concedeu a uma funcionária da Petrobras que ela tenha reduzida, pela metade, a sua carga horária de trabalho, enquanto houver necessidade de acompanhamento do seu filho com Síndrome de Down. A decisão, da juíza Karina Mavromati de Barros e Azevedo, publicada na segunda-feira (4), garante à trabalhadora remuneração…

2ª Vara de Tóxicos utiliza videoconferência para realização de audiência

A 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador realizou nesta segunda-feira (11), no Fórum Criminal, no bairro da Sussuarana, a primeira audiência com uso de videoconferência. O réu Adilson Souza Lima, conhecido como Roceirinho, acompanhou ao vivo, direto do Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde está…

Presidente da Câmara de Vereadores de Irecê é acionado por ato de improbidade administrativa

O presidente da Câmara de Vereadores de Irecê, Luciano Pereira da Silva, e mais cinco empresas que prestam serviços de assessoria e consultoria em gestão pública foram acionadas pelos promotores de Justiça Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira, Áviner Rocha Santos e Ígor Clóvis Silva Miranda por ato de improbidade administrativa. Segundo os promotores de…

MPF apura desvios de recursos em Caatiba e força-tarefa cumpre 22 mandados de busca

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) juntamente com a Polícia Federal, a Receita Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram na manhã de hoje, 12, a Operação Mato Cerrado, visando apurar desvios de recursos públicos oriundos da Prefeitura de Caatiba (BA). Cerca de 70 Policiais Federais, 22 Servidores da Receita…