Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA comemora nova Lei

Foi com bastante entusiasmo e empolgação que a advogada Andrea Marques, conselheira seccional e presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada, concedeu entrevista para falar das novidades previstas na nova lei que altera o Código de Processo Civil e o Estatuto da Advocacia e estipula direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou…

Procuradoria-Geral pede à PF áudios gravados por ex-ministro da Cultura

A Procuradoria-Geral da República requisitou oficialmente à Polícia Federal, nesta segunda-feira (28), o encaminhamento dos áudios gravados pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero em conversas com autoridades sobre um prédio embargado em Salvador. No entendimento dos procuradores, a PGR precisa ter em mãos todos os elementos probatórios para decidir se pede ao STF (Supremo Tribunal…

José Cícero Landin Neto eleito presidente da Seção Cível de Direito Público

O desembargador José Cícero Landin Neto foi eleito, por unanimidade, presidente da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia, em substituição à desembargadora Telma Laura Silva Britto, que vinha ocupando a vaga. A eleição foi presidida pela desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, no início da sessão de julgamento realizada na…

Advogada que desmaiou no Fórum do Imbuí nesta segunda-feira falece em hospital

A advogada, Laíse de Freitas Santos Bispo, que passou mal nesta segunda-feira (28) no Fórum Regional do Imbuí, em Salvador faleceu no final da tarde no Hospital Português (entenda aqui). Conforme informações, a advogada estaria com suspeita de gravidez e era hipertensa. Na manhã desta segunda, Laíse Freitas teve uma convulsão. Informações ainda não confirmadas apontam…

DPU quer seguro-desemprego a empreendedores que não fecharam empresa

Ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União em Salvador, na sexta-feira (25), tem como finalidade assegurar para pequenos empresários o recebimento do seguro-desemprego na ocasião em que a pessoa jurídica estiver inativa ou quando não tenham renda suficiente para seu sustento e o da família. A medida foi tomada porque o Ministério do…