MP-BA recebe uma denúncia por abuso sexual contra médium João de Deus

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu uma denúncia contra o médium João de Deus, por abuso sexual durante atendimentos espirituais. O MP baiano participa da força-tarefa nacional que atende mulheres que afirmam terem sido vítimas do líder do médium. As mulheres podem procurar o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (GEDEM), na Rua…

CCJ do Senado aprova PLC que cria Juizados Especiais Criminais Digitais

A CCJ do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o PLC 110/18, que trata da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais. A proposta altera as leis 9.099/95 e 10.259/01 e estabelece que esses juizados irão lidar com a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo cometidas com o uso da informática ou relacionadas a ela.…

Temer sanciona MP que libera verba de loteria para Esporte

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (12) a medida provisória que destina metade da arrecadação com loterias da Caixa Econômica para as áreas de Segurança Pública, Cultura e Esporte. “A segurança pública é fundamental e é prioridade para os brasileiros e para o nosso governo. Encontramos uma fórmula, sem invadir competência dos Estados, para…

OAB lança plataforma de pesquisa de jurisprudência

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apresentou nesta terça-feira, 11, durante sessão do Conselho Pleno, a plataforma OABJuris. O sistema permite aos advogados cadastrados fazerem pesquisa de jurisprudência. A plataforma é gratuita e possui diversas funcionalidades e, além de possibilitar a busca por jurisprudência em banco nacional integrado, ordena os resultados por relevância em…

Advocacia-Geral da União remarca prova de concurso para 27/01

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que as provas do concurso para carreiras de apoio serão reaplicadas no dia 27 de janeiro. Candidatos aos cargos de administrador, arquivista, contador e técnico em assuntos educacionais realizarão nova prova no período matutino. Para o cargo de técnico em comunicação social, o exame será no período vespertino. As provas para…