Justiça pode ficar sem verba para ações contra o INSS

Ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ficar sem julgamento a partir de agosto, segundo a Associação de Juízes Federais (Ajufe). A entidade diz que são repassados anualmente à Justiça Federal (Tribunais Regionais Federais – TRFs) cerca de R$ 172 milhões para assistência judiciária gratuita, o que poderá não ser suficiente para…

Decisão temporária interrompe deportações de famílias reunificadas nos EUA

Um juiz federal de San Diego, na Califórnia, suspendeu na segunda-feira as deportações das famílias de migrantes em situação irregular recentemente reunidas, após terem sido separadas pelas autoridades ao cruzar a fronteira. Dana Sabraw, que ordenou a entrega de até 3.000 crianças a suas famílias antes de 26 de julho, respondeu a um recurso de…

Política brasileira para drogas ilícitas será tema de diálogo realizado pela DPE/BA

Com o objetivo de abordar reflexões sobre a política brasileira para drogas ilícitas durante o período de 2010 a 2018, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o núcleo da Bahia do Coletivo Intercambiantes Brasil realizarão o evento Diálogos Intercambiantes, nesta quarta-feira, 18. Com transmissão ao vivo pela live da DPE/BA, o diálogo…