Chefe do MP-BA quer que TJ julgue nos próximos dias ação contra proibição do Uber

Diante da decisão do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de manter liberada a atividade de Uber, em Salvador, a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, afirmou esperar que o Judiciário decida, ainda nos próximos dias, “pela inconstitucionalidade da lei municipal que proíbe o Uber na cidade do Salvador”. “A gente sabe que…

Marcelo Odebrecht depõe por 4h em ação de cassação da chapa Dilma-Temer

O depoimento do ex-presidente da Odebrecht S.A Marcelo Odebrecht ao corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Herman Benjamin, teve duração de aproximadamente quatro horas. A audiência começou por volta das 14h30 desta quarta-feira (1º), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, e terminou por volta das 18h30. O conteúdo…

Defensoria quer que Prefeitura reembolse ambulantes que não receberam kit no Carnaval

A Defensoria Pública da Bahia vai tentar realizar uma mediação com a Prefeitura de Salvador e a patrocinadora oficial do Carnaval, Ambev, para que 28 ambulantes sejam ressarcidos por não receberem o material de trabalho como cervejas, barraca, isopor, gelo, mesas e cadeiras. A Defensoria recebeu as denúncias nesta terça-feira (28), quando realizou atendimentos no…

Ministério Público da Bahia participa de 98 audiências de custódia durante Carnaval

A redução no número de pessoas feridas em decorrência de brigas e de lesões corporais no carnaval de 2017 foi comemorada na última reunião de avaliação da festa, que aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 1, no Quartel dos Aflitos, em Salvador. A chefe do Ministério Público baiano, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, participou na…

TRT5 funciona em regime de plantão durante Carnaval e Quarta de Cinzas

A Justiça do Trabalho na Bahia funcionará em regime de plantão, tanto na 1ª quanto na 2ª Instância, no período do recesso de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas. Desembargadores e juízes plantonistas estarão a postos para o atendimento de medidas urgentes, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus, tanto nos processos que tramitam em…

Ministério Público entra com pedido de atuação a favor de motorista de Uber

O Ministério Público baiano (MPBA) entrou, nesta quinta-feira (23) com um pedido de admissão no processo judicial em que um motorista do aplicativo Uber solicitou que lhe fosse assegurado o direito de exercer a atividade em Salvador. O pedido tem como intuito colaborar com a decisão favorável e foi encaminhado pela chefe do MPBA, Ediene…

Justiça afasta necessidade de fixar data de cessação de benefício em decisão

Após manifestação da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, a Justiça Federal afastou a necessidade de fixar o tempo de duração do benefício de auxílio-doença de D.J.O., 58, portadora de artrose – doença degenerativa que consiste no desgaste das cartilagens que envolvem as articulações. Há seis meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…

Promotoras de Justiça vistoriam centros de convivência que atenderão crianças e adolescentes

As promotoras de Justiça que atuam na área da infância, Karine Campos Espinheira e Marcia Rabelo Sandes, junto com a procuradora Regional do Trabalho, Virgínia Sena, realizaram hoje, dia 22, uma inspeção nos quatro centros de convivência mantidos pela Prefeitura Municipal, que atenderão cerca de 280 crianças e adolescentes durante os sete dias de Carnaval.…