Juiz federal determina que União e Estado forneçam medicamentos a paciente com doença rara

O juiz federal da 2ª Vara da Subseção de Vitória da Conquista Fábio Stief Marmund, em ação civil pública movida pelo MPF determinou que a União e o Estado da Bahia forneçam os medicamentos mezalina e mercaptopurina para tratamento da enfermidade “Doença de Crohn”, da paciente Rosângela Novais, de acordo com prescrição médica do Hospital…

OAB requer mais eficiência e celeridade no atendimento a advogados no INSS

A OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, compareceu nesta quinta-feira (18) em audiência com o juiz João Carlos Mayer Soares para exigir que seja garantido aos advogados o atendimento diferenciado nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, é necessário fazer cumprir…

MPF requer afastamento do secretário de Saúde da Bahia por descumprimento de decisão judicial

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) requereu, nesta sexta-feira, 19 de agosto, o afastamento do secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas Pinto, por não atender a decisão da Justiça Federal. Pinto deveria apresentar dados de aquisição e executar ações que viabilizassem a distribuição de análogos de insulina no interior do…

ACM Neto ameaça processar Célia Sacramento após ser acusado de superfaturar obras

O prefeito ACM Neto (DEM) afirmou que irá processar a vice-prefeita e candidata Célia Sacramento (PPL) para que prove as acusações qualificadas por ele como “levianas, desonestas e eleitoreiras” de que teria superfaturado obras de requalificação da Barra e do Rio Vermelho, além da ciclovia do subúrbio, em entrevista publicada na edição deste domingo, 21,…

DPE vai participar de julgamento no STF sobre doação de sangue de homossexuais

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) será mais uma instituição a participar do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a doação de sangue por homossexuais. A Defensoria atuará como “amicus curiae” (amigos da Corte) no julgamento. A ação questiona as normas do Ministério da Saúde para doação de sangue…