DPU acompanha processo de desocupação para garantir direitos de índios na BA

A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na tarde desta terça-feira (7), de audiência marcada na Subseção da Justiça Federal de Eunapólis/BA para estabelecer os critérios para a desocupação da área onde habitam, há cerca de 10 anos, centenas de famílias indígenas, a maioria de origem Pataxó, em Porto Seguro, sul do Estado. Já na…

PRE/BA instaura procedimentos contra 25 partidos para apurar participação feminina em propaganda

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou, no último dia 6 de março, procedimentos preparatórios eleitorais contra 25 partidos políticos para apurar o cumprimento da cota feminina nas propagandas partidárias veiculadas no primeiro semestre de 2017 e punir o eventual desvio no conteúdo da propaganda partidária. De acordo com a regra prevista no inciso…

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova união estável homoafetiva

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, possibilitando assim a conversão desta união em casamento. Aprovado, o projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso…

TJ-BA rejeita queixa-crime de Emerson José contra Marcell Moraes e Ana Rita Tavares

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-BA) rejeitou por unanimidade, na sessão realizada nesta quarta-feira (8), a queixa-crime movida pelo radialista Emerson José contra o deputado estadual Marcell Moraes e a vereadora Ana Rita Tavares. O radialista alegou que os parlamentares cometeram crimes contra sua honra por ter feito um comentário em seu programa de…