MP realiza atendimentos durante ação social em Pituaçu

Quarenta cinco atendimentos foram realizados na manhã do dia 11 pelo Ministério Público estadual durante mutirão de registro civil de nascimento e outras documentações básicas promovido no Centro Cidade da Luz, em Pituaçu. Realizados pelo promotor de Justiça Adilson Oliveira e servidores do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), os atendimentos jurídicos priorizaram o…

Ministra Cármen Lúcia discute ‘supersalários’ com presidentes de TJs

Nesta segunda-feira (14), presidentes de 25 Tribunais de Justiça (TJ) se reuniram com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Dentre os temas debatidos no encontro, estava o ‘supersalário’, que supera em mais de 20% o teto estabelecido pela Constituição Federal para cada um dos poderes. O Senado criou na semana passada,…

Acordo do MPT garante oferta de cursos profissionalizantes em Cruz das Almas

Cursos profissionalizantes serão oferecidos gratuitamente nos próximos sete anos no município de Cruz das Almas, no recôncavo baiano. O acordo judicial para viabilizar a ação foi firmado nesta sexta-feira (11) entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e a Fumex Tabacaleira Ltda., que vinha sendo investigada por falhas na implantação de normas de…

Valença firma acordo com MP para regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente

O Município de Valença firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e assumiu compromisso com o Ministério Público estadual de regularizar o Sistema Municipal de Meio Ambiente, adequando as atividades de licenciamento e fiscalização ambiental e reformulando o Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiente de acordo com a legislação federal. O acordo prevê…

MPF identifica mais de 870 mil beneficiários suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de…