MPF recomenda interdição da Usina Hidrelétrica da Pedra do Cavalo

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realize a interdição das atividades e não renove a licença de operação da Usina Hidrelétrica da Pedra do Cavalo, administrada pelo Grupo Votorantim. A diretora do órgão, Márcia Cristina Telles de Araújo Lima, tem o prazo de dez dias para…

Corregedoria Nacional de Justiça amplia teletrabalho para cartórios

Os funcionários das serventias extrajudiciais (cartórios) de todo o país podem agora trabalhar remotamente, utilizando das tecnologias da informação para executar suas atividades. A autorização do chamado teletrabalho nos cartórios foi dada pela Corregedoria Nacional de Justiça, no Provimento 55, de 21 de junho de 2016, e é válida para as atividades de notários, tabeliães,…

Faculdade realiza 8ª edição de Fórum de Teses

A Faculdade Baiana de Direito irá realizar no dia 29 de agosto a 8ª edição do Fórum de Teses. Essa edição do evento acontece no espaço Unique Eventos, que fica localizado na avenida Tancredo Neves. Durante o Fórum acontecerão debates sobre o Uber,  famílias do século XXI, colaboração premiada, mercado de trabalho do profissional do direito e educação jurídica nos últimos…