Advogados de Lula pedirão liminar ao STF para garantir candidatura

Inelegível após ter registro de candidatura rejeitado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no último sábado (1º), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai tentar esticar a defesa da candidatura até as últimas possibilidades. Nesta terça (4), os advogados vão pedir liminar ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) responsável…

Trabalhador da J. Macedo será indenizado por adoecer carregando excesso de peso

Um operador de máquina da J. Macedo Alimentos, empresa que atua no mercado de moagem de trigo, obteve direito a indenização de R$ 25 mil por doença ocupacional adquirida na realização de movimentos repetitivos e no carregamento de excesso de carga, violando o peso máximo permitido na legislação. O pedido de indenização foi julgado improcedente…

Polícia Federal vai conduzir investigações sobre incêndio no Museu Nacional

Controlado o incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, a previsão é que equipes de bombeiros entrem no prédio para avaliar as condições da estrutura. O trabalho de perícia e de investigação será conduzido por agentes da Polícia Federal da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio. Não há previsão para o início da…

Projeto de lei pretende criar espaço para trans e travestis nos estabelecimentos penais

Um projeto de lei (PL 9.576/18) em análise na Câmara de Deputados pode determinar que os estabelecimentos prisionais ofereçam espaços específicos para travestis e transexuais, levando em consideração a segurança e, em especial, a vulnerabilidade do grupo dentro das prisões. De acordo com a proposta, transexuais e travestis, masculinas ou femininas, serão transferidas para locais…

Pesquisa aponta falhas no atendimento às mulheres vítimas de violência

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou essa semana os resultados preliminares de uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento do Judiciário às mulheres vítimas de violência. O trabalho foi feito a pedido e em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mostra a existência de problemas na resolução dos casos de…

Partido Novo entra com ações no TSE contra propaganda eleitoral do PT

O partido Novo, do candidato à Presidência João Amoêdo, entrou neste domingo (2) com três ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a propaganda eleitoral do PT. Segundo o Novo, o PT está veiculando propaganda eleitoral ilícita. As duas representações e uma petição junto ao processo que julgou o pedido de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…