Maior índice de acidentes de trabalho na Bahia ocorre no setor hospitalar, aponta MPT

O setor hospitalar registrou mais de oito mil acidentes de trabalho na Bahia nos últimos cinco anos, e é o maior causador de acidentes do estado. Em seguida, ficaram os setores de construção de edifícios e transporte rodoviário de carga. Esses e outros dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho (observatoriosst.mpt.mp.br).…

Desembargadora lança portal específico da 2ª vice-presidência

Com mais de 1.500 decisões proferidas em dois meses de gestão, a 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desª Maria da Graça Osório Pimentel Leal, lança um portal específico da 2ª vice-presidência. A página específica integrará o site oficial do Tribunal de Justiça e reunirá notícias, decisões e outras informações relacionadas à…

Procuradores fazem abaixo-assinado para defender prisão após condenação em segunda instância

O ex-procurador geral da República Rodrigo Janot e outros 4.200 integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário fizeram um abaixo-assinado para defender a prisão após segunda instância. O documento será entregue nos gabinetes dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta segunda-feira (2). O texto afirma que “a mudança da jurisprudência,…

Norma do CNJ autoriza cartórios a fazer mediação e conciliação de conflitos

Cartórios extrajudiciais poderão oferecer serviço de mediação e conciliação, atividade antes exclusiva do Judiciário. A autorização foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio de um provimento, desde que seja aprovada lei local que institua e defina formas de cobrança. De acordo com o Provimento 67, da Corregedoria Nacional de Justiça, os cartórios interessados deverão se habilitar e solicitar…