TJ aprova resolução que estabelece pagamento de 10% do salário a Juízes em substituição

O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou na sexta-feira (16) a resolução que regulamenta o pagamento de verba indenizatória aos juízes para exercício cumulativo de funções inerentes aos cargos de carreira. Os designados para atuar em mais de uma vara ou câmara, de forma cumulativa, “ainda que a título de cooperação, perceberão…

MPF de Conquista produz mais de duas mil manifestações judiciais em 2016

De janeiro a novembro deste ano, o Ministério Público Federal de Vitória da Conquista produziu 2.496 manifestações judiciais, instaurou 844 procedimentos extrajudiciais e deflagrou diversas operações em conjunto com a Polícia Federal. As informações foram divulgadas no relatório anual de atividades da unidade, que traz estatísticas de produtividade e pequenos resumos das operações mais importantes…

MP comemora mais de 25 mil atendimentos em 10 anos de atuação do Gedem

O Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem) do Ministério Público estadual completou neste domingo, dia 18, dez anos de atuação com números expressivos de atendimento. Mais de 25 mil mulheres em situação de violência e pessoas LGBT encontraram no Gedem atendimento humanizado durante estes anos, por meio de uma equipe multidisciplinar especializada…

Ministro do STF diz que vai trabalhar no recesso para analisar delações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse nesta segunda-feira (19) que vai trabalhar durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram nesta manhã ao tribunal. As férias dos ministros começam hoje, e os trabalhos serão retomados na primeira semana de…

Diagnóstico inédito da população em situação de rua será elaborado pela DPE/BA e Projeto Axé

Foi publicado no Diário Oficial nessa terça-feira, 13, o acordo de Cooperação Técnica e Financeira entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Projeto Axé para caracterização das situações de vulnerabilidade vividas pela população em situação de rua na cidade de Salvador – crianças, adolescentes, jovens e famílias. O trabalho será…

Justiça determina ao Iphan e à União a restauração do Convento de Cairu

Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), a Justiça Federal determinou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (Iphan) e a União apresentem, no prazo de 120 dias, plano de trabalho, com especificação das obras a serem executadas, visando a restauração e a conservação do Convento e Igreja de Santo…