Programa “MP e os Objetivos do Milênio” é reativado na comarca de Itaberaba

Em ato público realizado na última quarta-feira (15), o programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos” foi reativado no município de Itaberaba. O Programa, que tem como objetivo fiscalizar, acompanhar e propor soluções para questões ligadas à área da saúde e educação, foi explanado pela promotora…

Controle da poluição sonora é tema de reunião em Itamaraju

Com o objetivo de encontrar uma solução para os problemas de poluição sonora no município de Itamaraju, o Ministério Público estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itamaraju, promoveu no dia 14, na Câmara Municipal da cidade, uma reunião com empresários da área de entretenimento, comerciantes, líderes religiosos e representantes de outras entidades…

TJ participa de Seminário que discute planejamento sustentável no Judiciário

Terminou nesta quinta-feira (16), com a presença de representantes da Justiça de todo o País, o III Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O diretor de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, Cícero Moura, que integra a comissão responsável pela…

“Operação Chamas” fiscaliza comércio de fogos de artifício antes do São João

Articulada com o objetivo de fiscalizar a comercialização de fogos de artifícios em Salvador e Lauro de Freitas às vésperas do São João, a “Operação Chamas” realizou entre os dias 14 e 16 de junho uma ação conjunta entre o Ministério Público estadual, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Coordenação de Fiscalização de Produtos…

MPF pede a suspensão de verbas federais para 10 cidades baianas

Municípios do interior da Bahia correm o risco de ter verbas da União cortadas se não implantarem o portal de transparência para dar visibilidade às contas públicas, conforme divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (16). De acordo com o órgão, os gestores das cidades de Barro Alto, Brejões, Canarana, Gongogi, Iaçu, Ibiquera, Ipiaú,…

Semana de Conciliação no TRT5: R$ 31 milhões e movimento nas VTs

As audiências realizadas pelas Varas do Trabalho do TRT5-BA foram o destaque desta quarta-feira (15), 3º dia da II Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. Juntas, as 88 unidades de primeira instância do Tribunal realizaram 318 acordos, movimentando R$ 5.596.647,68, mais do que obtiveram nos dois primeiros dias da Semana (R$ 4.509.732,52, com 422 acordos). Esses…