OAB-BA participa do I Seminário Internacional do Centro de Ciências Criminais

O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, participou, no último dia 14, da abertura do I Seminário Internacional do Centro de Ciências Criminais (CCRIM) Professor Raul Chaves. Com o tema “Desafios e Perspectivas de uma Ciência Penal Conjunta”, o evento aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Reitoria da UFBA e contou com as presenças,…

Justiça nega liberdade aos ex-deputados Henrique Alves e Eduardo Cunha

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou os pedidos de habeas corpus feitos pelos ex-deputados federais Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha. Os dois estão presos por mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, dentro da Operação Manus, deflagrada no dia 6 de junho. Os desembargadores…

Janot vai ao STF para derrubar leis que permitem vaquejadas na Bahia e em outros estados

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF), no início deste mês, três ações para tentar derrubar leis que autorizam a vaquejada na Bahia, no Amapá e na Paraíba. Em maio, uma ação semelhante foi protocolada para invalidar a lei em Roraima. Em outubro do ano passado, o STF já havia…