Justiça do Trabalho condena estado por irregularidades em hospital

A Justiça do Trabalho determinou uma indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 100 mil a ser paga pelo Governo da Bahia, relativa a irregularidades trabalhistas no Hospital Eládio Lassérre, em Cajazeiras. A ação movida pelo Ministério Público do Trabalho, alega que os funcionários do hospital trabalhavam sem de equipamentos de proteção, em ambiente insalubre…

Justiça decreta prisão preventiva de acusados de matar turista argentino no Rio

O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3ª Vara Criminal do Rio, aceitou a denúncia e decretou a prisão preventiva de Pedro Henrique Marciano, o PH; Valterson Ferreira Cantuária, conhecido como Tody Cantuária; Júlio Cesar Oliveira Godinho e Thiago Noroes Lessa Silva, o “Kadu Lessa”, acusados de matar o turista argentino Matias Sebástian Carena, no…

Assembleia da Bahia concede Comenda 2 de Julho a juíza Fabiana Pellegrino

A juíza Fabiana Pellegrino receberá na quinta-feira (6) a Comenda 2 de Julho, concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a pedido da deputada Maria Del Carmen, pelo trabalho da magistrada prestada ao povo baiano. A solenidade será realizada a partir das 17h, no plenário da Assembleia. A Assembleia baiana já concedeu 50 comendas desde…

Plenário pode votar projeto que regulamenta táxis e aplicativos de transporte individual

O projeto de lei sobre a regulamentação dos serviços de transporte individual privado (PL 5587/16) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (4). Os deputados podem começar a debater ainda o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que impõe regras para a ajuda da União na recuperação de estados…

Magistrados devem seguir padrão nos alvarás nos resgates de depósitos judiciais

O Tribunal de Justiça da Bahia, em atendimento ao pleito da OAB e do Banco do Brasil, está reiterando a orientação dada aos magistrados para que, nos resgates de depósitos judiciais, observem o padrão de alvará judicial, principalmente quanto às informações mínimas necessárias ao seu processamento. O processamento dos resgates está sendo feito por um…

Audiência pública discutirá prestação do serviço de táxi em Salvador nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (3), o Ministério Público da Bahia realiza audiência pública para discutir o serviço de táxi realizado em Salvador. Na ocasião, será debatida a situação dos servidores públicos beneficiários de alvarás de táxis, além de questões sobre requisitos para a transferência dos alvarás de autorização para a prestação do serviço, e a situação jurídica…