Força-tarefa de combate ao trabalho escravo faz sete resgates no sudoeste

Sete trabalhadores resgatados e uma prisão de fazendeiro e 16 fazendas fiscalizadas em dez dias de operação de combate ao trabalho análogo ao de escravos no sudoeste baiano. Ao todo, a Operação Café Amargo, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), esteve em oito municípios da região – Itambé, Barra do Choça, Encruzilhada, Cândido Sales,…

MP aciona Município de Candeias por falta de combate à poluição sonora

O Ministério Público estadual ajuizou na quarta-feira, dia 8, ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de Candeias. Segundo a promotora de Justiça Cecília Carvalho Dourado, o Poder Executivo “tem se esquivado, sistematicamente, de cumprir sua obrigação de zelar pela paz e sossego dos cidadãos candeienses, mediante fiscalização rigorosa e…

Anatel quer ouvir governo e sociedade sobre franquia para internet fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai pedir contribuições a diversas entidades do governo e da sociedade civil sobre a possibilidade de as prestadoras de internet estabelecerem uma franquia de dados para o serviço de banda larga fixa. Também serão realizadas reuniões públicas com especialistas para debater o assunto. As medidas foram aprovadas nesta quarta-feira (8)…

MP pede suspensão de lei que proíbe Uber em Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Municipal nº 9.066/2016, que proibiu o transporte remunerado de pessoas em veículos particulares no Município de Salvador. Assinada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e pelo promotor de Justiça Paulo Modesto, a ação foi protocolada na tarde…