Câmara inicia votação de parecer do PDDU nesta segunda

A votação do parecer do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador começa nesta segunda-feira (6), na Câmara Municipal. O colegiado conjunto é formado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; e Planejamento Urbano e Meio Ambiente. A votação deve ser concluída na próxima sexta-feira (10). Se aprovado,…

Desembargadora Luislinda Valois é escolhida para comandar Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

A desembargadora baiana aposentada Luislinda Valois foi escolhida pelo governo do presidente interino Michel Temer (PMDB), nesta sexta-feira, 3, para assumir a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, subordinada ao Ministério da Justiça. Considerada a primeira negra a se tornar juíza no país, em 1984, a magistrada foi autora da primeira sentença de condenação por…

Conselho de Ética decide semana que vem se acata representação contra Jucá

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), disse à Agência Brasil que na próxima segunda (6) ou terça-feira (7) vai decidir sobre a admissibilidade da representação contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por quebra de decoro parlamentar. A representação foi apresentada pelo PDTapós a divulgação dos áudios com de conversas entre…

Vereador de Ilhéus é condenado a sete anos de prisão por estupro de vulnerável

O vereador do município de Ilhéus, Gilmar Chaves Sodré, foi condenado pela Justiça a sete anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de estupro de vulnerável cometido em 2007 contra uma menina de 13 anos. A sentença foi determinada pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia ao analisar recurso interposto…

PGR é favorável à ação da OAB por 20% de vagas para negros em concursos

A OAB Nacional recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, na qual requer o cumprimento de lei federal que destina aos negros o percentual de 20% das vagas em concursos públicos federais. Na ação, a OAB argumenta que a posição do Judiciário não é uniforme quanto ao tema,…