Nova sede da PGE em Feira de Santana será inaugurada na próxima semana

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) inaugura, na próxima terça-feira (4), a nova sede da representação regional de Feira de Santana. A inauguração marca o aniversário dos 51 anos do órgão. O novo prédio fica localizado na Avenida Presidente Dutra. Esta será a primeira regional da PGE com sede própria e atenderá 173 municípios.…

Força-Tarefa manda prender 5 dos 7 conselheiros do TCE-RJ e leva Picciani para depor à força

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) é alvo de nova operação da força-tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal no Rio. A delação premiada do ex-presidente do órgão Jonas Lopes de Carvalho Filho levou à ação contra cinco conselheiros em pelo menos dois esquemas de arrecadação de propina para fazer vista grossa para…

Presidente do TJBA inaugura prédio dos Juizados e reforma do Fórum de Gandu

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugura nesta quinta-feira (30), em Gandu, o edifício que vai abrigar a Vara do Sistema dos Juizados. No mesmo dia será inaugurada também as obras de urbanização externa do novo prédio e de ampliação e reforma do Fórum Desembargador Pedro Ribeiro.…

Ministro do STF manda Câmara explicar projeto de terceirização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, notificou a Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28), para dar explicações sobre o projeto de lei que libera as empresas para terceirizarem todas as suas atividades, aprovado na semana passada pela Casa. “Entendo prudente solicitar, no caso, prévias informações ao órgão apontado como coator”, escreveu…

MPE pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE. O julgamento da ação que…

Legalização das drogas reduziria poder do tráfico, diz ministro do STF

Em um seminário sobre descriminalização do uso de drogas, promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, na capital paulista, nesta terça-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu a legalização das drogas. Segundo Barroso, a legalização das drogas quebraria o poder do tráfico nas comunidades carentes e reduziria os casos de vítimas…

Janot sugere retirada de artigo no projeto que prevê punição a juízes

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esteve na manhã desta terça-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para sugerir mudanças no projeto que prevê sanções para atos considerados abuso de autoridade. Janot disse que propôs a retirada do artigo que trata sobre o crime por hermenêutica, ou interpretação, no qual abre um precedente para…