Gilmar Mendes defende diálogo para superar crise entre Legislativo e Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu nesta quarta-feira (26) “diálogo institucional” para acabar com a crise institucional entre o Legislativo e o Judiciário, provocada pela deflagração da Operação Métis, da Polícia Federal, que prendeu policiais do Senado, acusados de cumprir ordens para obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Segundo Mendes,…

Supremo rejeita possibilidade de ‘desaposentação’

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”. Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida para todos os processos na Justiça que tratam…

Camaçari otimiza prestação jurisdicional com criação de central de mandados

Como uma revolução na prestação jurisdicional. Assim receberam a notícia os juízes das unidades judiciais de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, com a decisão da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça que, em ato conjunto, criaram a central de mandados na comarca. Camaçari possui oito varas do sistema comum,…

Defensoria Pública e DETRAN firmam parceria para acelerar tempo de processos

Na manhã desta quarta-feira, 26, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e DETRAN firmaram um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de avançar na resolução administrativa de conflitos, evitando a judicialização de demandas relacionada ao Departamento de Trânsito da Bahia. O termo foi assinado pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo,…

Combate à sonegação fiscal será reforçado na região de Vitória da Conquista com instalação do Cira

O combate à sonegação fiscal será reforçado na região sudoeste do estado com a chegada do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Uma unidade operacional do Comitê, que é formado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Tribunal de Justiça (TJ), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Procuradoria…

Cartilha sobre direitos da pessoa idosa é lançada pela Defensoria Pública da Bahia

“Os idosos não servem pra nada”. “O envelhecimento causa transtornos para a família”. “Não tenho paciência com a minha avó”. As frases podem chocar, mas ainda são ouvidas por muitas pessoas idosas que vivem em um cenário de preconceito e estigmatização. E com o objetivo de empoderar essa parcela da população, a Defensoria Pública do…

Trabalho conjunto promove mutirão em vara da Fazenda Pública e atinge a marca de 7,2 mil sentenças

A união da Diretoria de Primeiro Grau, Corregedoria Geral da Justiça, a Comissão de Apoio às Varas da Fazenda Pública e o Núcleo de Enfrentamento do Estoque de Processos de Execução Fiscal resultou na marca de 7,2 mil sentenças exaradas durante o mutirão realizado na 1ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Servidores da unidade,…