Guanambi passa a contar com Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência

A inauguração da Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência em Guanambi contou com a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que também passa a integrar o serviço de assistência no município. O evento aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil secção Guanabi – OAB/Guanambi e reuniu diversas…

Lei da terceirização deve ser sancionada sem garantias para trabalhador

O projeto que permite a terceirização de modo irrestrito no país deve ser sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB) sem salvaguardas para os trabalhadores. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. De acordo com a publicação, o peemedebista iria aguardar outra proposta que traria as garantias, no entanto, teria sido convencido por empresários de…

Procuradores municipais discutem com o MPT estratégias de atuação conjunta

A luta para que os municípios brasileiros tenham efetivamente procuradorias compostas por servidores concursados e de carreira para a defesa dos interesses dos municípios foi o assunto da audiência de representantes da classe com o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Fleury. O encontro aconteceu na quinta-feira (23) na sede do MPT em Salvador. Além do procurador-geral,…

Vereadores da oposição questionam aumento da tarifa de ônibus na Justiça

Quatro vereadores de oposição da Câmara Municipal de Salvador (CMS) entraram com uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o aumento da tarifa de ônibus na capital e solicitaram informações sobre o cumprimento do contrato de concessão desse tipo de transporte em Salvador. Os autores da ação são Marta Rodrigues (PT), Aladilce Souza…

Coordenador dos Juizados pede comprovação de ponto de servidores em dias de protesto

O juiz coordenador dos Juizados Especiais, Paulo Chenaud, em um ofício direcionado aos magistrados do sistema, pediu que seja informado o nome do funcionário responsável pelo Sistema de Gestão de Frequência, bem como a relação de servidores que compareceram à vara, e efetivamente, trabalharam nas datas de paralisações realizadas em março. O ofício foi encaminhado…

Digitalização de ações penais agiliza concessão de 25,5 mil benefícios a presos

Pelo menos 25,5 mil benefícios concedidos a presos foram agilizados por meio da digitalização de ações penais. Os dados foram divulgados pelo CNJ e se referem à primeira fase de adoção do Sistema Eletrônico de Execução Unificada em 13 tribunais. O programa automatiza cálculos processuais e aciona os juízes, o que evita que réus fiquem…